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Arquivo Resolução 003-1996
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 12h05
Fixa o Subsídio dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma,Estado do Paraná, para o quadriênio 1997/2000, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº 01/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir 01 vaga para o cargo de viveirista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo LEI 1.689-2020 - Atualização Uso e Ocupação do Solo e sobre o Zoneamento (VIGENTE)
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/05/2020 13h44
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo Lei nº 1.689/2020 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo e sobre o Zoneamento e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/04/2020 14h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 014/2000 - Autoriza o executivo municipal a conceder isenção de alvará.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Resolução 002-1996
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 12h04
Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito e também a Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1996
Arquivo Lei nº 014/2001 - Abre vagas no poder publico para o cargo de professor.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Vereadores aprovaram Orçamento e Emendas Impositivas para 2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 15/01/2024
O orçamento de Icaraíma, para 2024, está estimado em R$ 70.008.115,00, destes, R$ 913.279,00, correspondem ao Orçamento Impositivo, onde os vereadores apresentaram 2 emendas coletivas
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei nº 04/2003 - Autoriza a cessão de servidores públicos ao DER.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/08/2020 09h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº 006-1999 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com centro de integração empresa escola.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
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