Câmara Municipal

Lei nº 003/1997 - Autoriza a criação do cargo de agrônomo.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h11
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Lei nº 021/1998 - Abre vagas no poder público para os cargos de motorista e zeladora.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h03
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Vereadores aprovam o congelamento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 19/05/2020
Subsídios, Congelamento.
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Lei nº 020/2000 - Autoriza o executivo municipal a implantar programa saúde da família-PSF.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
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Lei nº 006/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar doação de bens próprios.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
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Lei nº 034/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer uma ajuda de custo a associação AZ.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h40
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Lei nº032/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/08/2020 09h34
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Lei nº 005/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a realizar teste seletivo para contratação de operário braçal por tempo determinado.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
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Ponto Facultativo - Horário Especial de Expediente: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 19/07/2024 — última modificação 19/07/2024 15h41
Ponto facultativo; Recesso Parlamentar.
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Lei nº 1.939/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/05/2024 08h16
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