Câmara Municipal

Resolução 017-1988: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 16h42
Fixa diárias dos Vereadores quando em viagem a serviço ou missão da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1988
Lei nº 019/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Resolução 004-1992: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 15h36
Fixa o Subsídio dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma,Estado do Paraná para o exercício de 1993, dando outras providencias.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1992
Lei nº 002/2004 - Dispoõe sobre a criação no quadro de pessoal municipal, de 04 (quatro) cargos de agente comunitária de saúde.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/08/2020 14h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Lei 313-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit financeiro e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 18h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Resolução 003-1996: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 12h05
Fixa o Subsídio dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma,Estado do Paraná, para o quadriênio 1997/2000, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1996
Lei nº 01/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir 01 vaga para o cargo de viveirista.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 014/2000 - Autoriza o executivo municipal a conceder isenção de alvará.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Resolução 002-1996: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 12h04
Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito e também a Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1996
Lei nº 014/2001 - Abre vagas no poder publico para o cargo de professor.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001

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