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Arquivo CMU raster image Pregão Presencial nº. 001/2016 - Móveis para Escritório (sob medida) e Cadeiras
por Câmara Municipal de Icaraíma — última modificação 30/05/2016 15h18
Localizado em Portal da Transparência / Licitações e Contratos / Licitações em Andamento
Arquivo object code lei nº 001/1998 - Autoriza a contratação de pessoas para atuarem em frente de trabalho.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 1.759/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/05/2021 10h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document ANEXO B LDO 2016 - LEI 1154_2015 1154.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2016 / LDO
Arquivo LEI 1448-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/01/2018 09h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei nº13/2003 - Concede título de cidadão honorario ao Deputado Estadual Nelson Garcia, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/09/2020 13h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Código Tributário
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 18h05
Localizado em Legislação
Arquivo Octet Stream Lei nº 007/1997 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dispender recursos para a contratação de trabalhadores braçais para atuarem em frente de trabalho no município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº019/2003 - Dá nova denominação a atual Avenida das Palmeiras, nesta cidade, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 09h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 1.717/2020 - Exclui cargos comissionados e consequentemente altera anexo I da Lei Municipal nº 1.403/2017.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 02/09/2020 13h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
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