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Arquivo object code Lei nº003/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a contratar empresa jornalística para publicação dos atos oficiais do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo LEI 1448-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/01/2018 09h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Câmara Municipal de Icaraíma fica em 2º lugar na região da Amerios no ranking de transparência do Paraná.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 16/12/2022
Transparência; TCE-PR.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo object code Lei nº 016/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº12/2003 - Concede titulo de cidadão honorário ao Senhor Carlos Luiz Lobo, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/09/2020 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº 005 /2000 - Abre vaga no poder público para o cargo de guardião.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 028/2001 - Aumenta em 50% o índice para cálculo de lançamento e pagamento do IPTU de terrenos ociosos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/06/2021 10h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document RGF 1º Semestre 2011.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios de Gestão Fiscal (Semestral) / Exercício 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº 004/2000 - Abre vagas no poder público para os cargos de tratorista e motorista de ambulância.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Código Tributário
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 18h05
Localizado em Legislação
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