Câmara Municipal

Lei nº 1.908/2023 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/11/2023 17h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.909/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO GIGANTES DO PARANÁ.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/11/2023 17h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.910/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1.380/2017 e a Lei Municipal nº 1.640/2019, incluindo novas atribuições aos cargos de operários braçais e auxiliares de serviços gerais, e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 30/11/2023 14h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.911/2023 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.912/2023 - Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado e a Separação Correta do Lixo no Município de Icaraíma - PR.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.913/2023 - Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icaraíma a Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância, e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 12h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.914/2023 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Icaraíma e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 12h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.915/2023 - Aprova Loteamento denominado Residencial Bela Vista e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.916/2023 - Aprova Loteamento denominado Morada do Sol e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.917/2023 - Altera Mapa e Confrontações de Lotes Da Quadra nº 05 do Distrito de Porto Camargo.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 224 225 226 [227] 228 229 230 ... 280

Resultado da busca por lei