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Arquivo Lei n° 015/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 15h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo audio/x-realaudio Exercício de 2023 - ACÓRDÃO Nº 1995-24 - Primeira Câmara
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/09/2024 11h03
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Legislativo Municipal Julgadas pelo TCE
Arquivo Lei nº 001/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo em caráter de iminente calamidade, á contratar pessoal para o combate ao mosquito aegypti e aedes albopictus.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 08h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 009/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2020 14h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo image/x-icon Lei nº 019/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de bem publico.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo audio/x-realaudio Exercício de 2020 - ACÓRDÃO Nº 2380-21 - Segunda Câmara
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/07/2023 15h50
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Legislativo Municipal Julgadas pelo TCE
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 001/2000 - Autoriza o executivo municipal a contratar hospital e profissionais da área médica.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/06/2021 09h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 035/1999 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o departamento e a divisão municipal da indústria, comércio e turismo e seus respectivos cargos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Anexo 14 - Balanço Patrimonial.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2016 / Abril
Arquivo PDF document Anexo 14 - Balanço Patrimonial.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2016 / Março
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