Resultado da busca por lei

2794 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 003/1998 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir vaga no poder público municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 038/1998 - Estima a receita e fixa a despçesa do fundo de previdência municipal para o exercício de 1999.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei n° 015/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 15h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo audio/x-realaudio Exercício de 2023 - ACÓRDÃO Nº 1995-24 - Primeira Câmara
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/09/2024 11h03
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Legislativo Municipal Julgadas pelo TCE
Arquivo Lei nº 001/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo em caráter de iminente calamidade, á contratar pessoal para o combate ao mosquito aegypti e aedes albopictus.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 08h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 1.727/2020 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/10/2020 12h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 009/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2020 14h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei 787-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo image/x-icon Lei nº 019/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de bem publico.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo audio/x-realaudio Exercício de 2020 - ACÓRDÃO Nº 2380-21 - Segunda Câmara
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/07/2023 15h50
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Legislativo Municipal Julgadas pelo TCE
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 229 230 231 [232] 233 234 235 ... 280