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Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 001/2000 - Autoriza o executivo municipal a contratar hospital e profissionais da área médica.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/06/2021 09h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 035/1999 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o departamento e a divisão municipal da indústria, comércio e turismo e seus respectivos cargos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 1.640/2019 - Cria e Altera Cargos dentro do quadro de Servidores do Município e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/08/2019 10h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document Anexo 14 - Balanço Patrimonial.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2016 / Abril
Arquivo PDF document Anexo 14 - Balanço Patrimonial.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2016 / Março
Arquivo PDF document Anexo 14 - Balanço Patrimonial.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h42
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2016 / Fevereiro
Arquivo LEI 1454-2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/01/2018 10h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei nº 031/1999 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o departamento e a divisão municipal do meio ambiente e seus respectivos cargos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 1.782/2021 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências - LOA 2022.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/11/2021 12h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 025/2001 - Autoriza o poder executivo municipal a permutar imóveis rurais.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
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