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Arquivo Lei nº 003/1998 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir vaga no poder público municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 003/2000 - Aumenta o percentual utilizado para calculo do adicional de insalubrilidade aos sefvidores que trabalham na coleta do lixo do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 004/1997 - Transferência do acêrvo de iluminação pública a copel e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 004/1998 - Altera o artigo 2º da Lei nº 042/97 de 12/12/97.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 04/1999 - Homenageia o pioneiro Icaraimense Sr. Joaquim Soares Nogueira.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Octet Stream Lei nº 004/2000 - Abre vagas no poder público para os cargos de tratorista e motorista de ambulância.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo object code Lei nº 004/2001 - Abre vagas no poder público para os cargos de professor, zelador, guardião.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 004/2002 - Dispõe sobre a remuneração dos membros do conselho tutelar, revoga a Lei nº 24/96 dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 10/09/2020 15h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº 04/2003 - Autoriza a cessão de servidores públicos ao DER.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/08/2020 09h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº 005 /2000 - Abre vaga no poder público para o cargo de guardião.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
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