Câmara Municipal

Lei nº 1.968/2024 - Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, acrescentando o ingresso dos municípios de Douradina, Maria Helena e Nova Olímpia, a saída do município de Xambrê, bem como a forma de ingresso, reingresso de novos municípios e taxa de adesão.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/12/2024 16h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 001/1997 - Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Paraná S-A, para execução do programa vilas rurais e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
lei nº 001/1998 - Autoriza a contratação de pessoas para atuarem em frente de trabalho.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 01/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir 01 vaga para o cargo de viveirista.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 001/2000 - Autoriza o executivo municipal a contratar hospital e profissionais da área médica.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/06/2021 09h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Lei nº 001/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo em caráter de iminente calamidade, á contratar pessoal para o combate ao mosquito aegypti e aedes albopictus.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 08h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº 002/1997 - Cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei nº 002/1998 - Altera artigo 1 º da Lei nº 047/97 de 19/12/97.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Lei nº 002/1999 - Altera art.18 da Lei nº 023/98.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Lei nº 002/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar frente de trabalho para a prestação de serviços geras.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 230 231 232 [233] 234 235 236 ... 280

Resultado da busca por lei