Resultado da busca por lei

2794 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei nº 004/2001 - Abre vagas no poder público para os cargos de professor, zelador, guardião.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 004/2002 - Dispõe sobre a remuneração dos membros do conselho tutelar, revoga a Lei nº 24/96 dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 10/09/2020 15h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº 04/2003 - Autoriza a cessão de servidores públicos ao DER.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/08/2020 09h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº 005 /2000 - Abre vaga no poder público para o cargo de guardião.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo object code Lei nº 005/1997 - Reajusta o valor de UVC - unidade de custeio.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 005/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de uma escola rural.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 05/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder 02 meia bolsa auxilio.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº 005/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a realizar teste seletivo para contratação de operário braçal por tempo determinado.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 005/2002 - Institui o plano de carreira do quadro geral da prefeitura municipal de Icaraíma, estado do paraná e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2020 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº 006-1999 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com centro de integração empresa escola.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 232 233 234 [235] 236 237 238 ... 280