Câmara Municipal

Lei 331-2008 - Altera dispositivos da Lei n°0316-2008, de 18 de abril de 2008.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Lei 624-2011 - Altera Piso salarial dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei 1121-2015 - Concede recomposição anual aos subsídios aos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma, em conformidade com a Lei M 706/2012 e art.37x da Constituição Federal e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei nº 1.936/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associação dos Produtores Rurais da Estrada da Barra.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/04/2024 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei 413-2009 - Altera o artigo 1°,§1°,inciso I, alínea b, bem como o artigo 3° da Lei 383-2009, dando outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei 411-2009 - Altera piso salarial dos membros do coselho tutelar da criança e do adolescente de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Lei 475-2010 - Altera Piso Salarial dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 15h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Lei 577-2011 - Altera e dá nova redação ao art.412 do Código Tributário Municipal,Lei Complementar 094-2005.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Lei 966-2013 - Incluir no dispositivo da Lei Municipal n°880 de 25 de julho de 2013,que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 17h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei 1013-2014 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida(PMCMV),estabelecido pela lei federal n°11.977/2009,alterada pela lei n°12.424/2011.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 14h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 278

Resultado da busca por lei