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Lei nº 014/2000 - Autoriza o executivo municipal a conceder isenção de alvará.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
21/06/2021 15h49
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2000
Lei nº 014/2001 - Abre vagas no poder publico para o cargo de professor.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
11/06/2021 09h35
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
Lei nº 014/2003 - Concede título de cidadão honorário ao Deputado Federal Doutor Osmar José Serraglio, dando outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
01/09/2020 13h45
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2003
Lei nº 015/1998 - Abre vagas no poder público para ois cargos de operador de máquinas pesadas e operário braçal.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/02/2022 11h01
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
Lei nº 015/1999 - Autoriza o poder executivo a proceder termo de concessão de uso de bem móvel da municipalidade e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
02/02/2022 16h18
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei nº 015/2000 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
21/06/2021 15h49
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2000
Lei nº 015/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a realizar teste seletivo.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
11/06/2021 09h35
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
Lei nº 015/2003 - Dá nova denominação a Praça Emílio Garrastazu médica desta cidade, dando outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
01/09/2020 13h45
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2003
Lei nº 016/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/02/2022 11h01
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
Lei nº 016/1999 - Autoriza o chee do poder executivo a abrir vaga e realizar teste seletivo.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
02/02/2022 16h18
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
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