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Arquivo image/x-icon Lei nº 019/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de bem publico.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº 020/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar cargo em caráter de provimento efetivo e abrir vaga para realização de concurso público municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 020/1999 - Autoriza o executivo municipal a constituir com os demais gestores do sistema único de saúide no estado do Paraná, o consorcio intergestores Paraná medicamentos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 020/2000 - Autoriza o executivo municipal a implantar programa saúde da família-PSF.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo ECMAScript program Lei nº 020/2001 - Autoriza o executivo municipal a adquirir terrenos urbanos e fazer doações.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 020/2002 - Cria o conselho municipal do turismo e fundo municipal de turismo e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 021/1998 - Abre vagas no poder público para os cargos de motorista e zeladora.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 021/1999 - Revoga a Lei nº 016/99 de 02/06/99 dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 021/2000 - Alterar os artigos 4° e 10° da Lei municipal 025/95, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/06/2021 10h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 021/2001 - Autoriza o executivo municipal a isentar as sansões de multas e juros para débitos referidos na Lei nº 019/2001.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
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