Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo lei nº 021/2002 - Dispõe sobre autorizaç~çao para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº 021/2004 - Estabelece normas para nomeação de cargos em comissão.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº 022/1998 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 022/1999 - Autoriza o executivo municipal a adquirir terreno para construção de um conjunto habitacional.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 022/2000 - Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais e dos vereadores no Município de Icaraíma, legislatura 2001/2004.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 022/2001 - Dispõe sobre o plano plurianual - PPA do município para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 022/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito de adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº 023/1998 - Dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério do município de Icaraíma- Pr.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 023/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo a implantar projeto piloto de incentivo a apstagens adubadas com piqueteamento e irrigação para sistema de .roda d'agua em parceria com pequenos produtores do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 023/2001 - Estima a receita e fixa despesas do município de Icaraíma para o exercício financeiro de 2002.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 241 242 243 [244] 245 246 247 ... 278