Câmara Municipal

Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 12/02/2021 — última modificação 12/02/2021 09h42
Carnaval.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h43
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2015 / Dezembro
LEI 1469/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Lei nº 032/2001 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênios com entidades assistênciais no âmbito municipal e com orgão públicos estaduais e federais e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/06/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 08/02/2024
Ponto Facultativo, Carnaval.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Lei nº 026/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 17/02/2023
Ponto Facultativo, Carnaval.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA 2º QUADRIMESTRE 002.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 19/06/2015 — última modificação 11/08/2016 12h01
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2015 / 2º Quadrimestre
Lei 375-2008 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Portaria 002-1987: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/09/2016 14h12
Concede reajuste salarial a Servidor
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 1987

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