Câmara Municipal

Lei nº 026/1998 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1999 e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
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Lei nº 026/2000 - Altera a Lei n° 024/2000, de 06/07/2000, sobre vencimentos das parcelas do IPTU.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h13
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Lei nº 026/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná para a execução do programa vilas rurais através do FDU Fundo estadual de desenvolvimento urbano, execução do programa estadual de apoio ao desenvolvimento urbano.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 10h31
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Lei nº 026/2003 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2020 15h32
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Lei nº 026/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
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Lei nº 027-2001 - Prorroga o prazo para parcelamento e pagamento do iptu..pdf: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/06/2021 10h51
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Lei nº 027/1999 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de ano de 2000, e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h37
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Lei nº 027/2000 - Dispõe sobre a lei das diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2001.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h14
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Lei nº 027/2003 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2020 15h32
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Lei nº 027/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma para o exercício financeiro de 2005.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h03
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