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Lei nº 030/2001 - Autoriza a aquisição e doação de terreno para construção de casas populares dentro do programa casa feliz.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
16/06/2021 10h52
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
Lei nº 030/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
20/08/2020 14h03
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2004
Lei nº 031/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 25.751,35 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/02/2022 11h16
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
Lei nº 031/1999 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o departamento e a divisão municipal do meio ambiente e seus respectivos cargos.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
02/02/2022 16h38
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei nº 031/2001 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
16/06/2021 10h52
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
Lei nº 0031999 - Autoriza o pagamento de abono aos professores da educação infantil municipal.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
31/01/2022 15h40
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei nº 032/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/02/2022 11h16
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
Lei nº 032/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de terrenos para construção de residências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
31/01/2022 14h49
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2000
Lei nº 032/2000 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o cargo, em carater efetivo de fiscal do meio ambiente e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
02/02/2022 16h38
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei nº 032/2001 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênios com entidades assistênciais no âmbito municipal e com orgão públicos estaduais e federais e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
16/06/2021 10h52
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
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