Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 030/2001 - Autoriza a aquisição e doação de terreno para construção de casas populares dentro do programa casa feliz.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 16/06/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 030/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 20/08/2020 14h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº 031/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 25.751,35 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 03/02/2022 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 031/1999 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o departamento e a divisão municipal do meio ambiente e seus respectivos cargos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 031/2001 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 16/06/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 0031999 - Autoriza o pagamento de abono aos professores da educação infantil municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 31/01/2022 15h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº 032/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 03/02/2022 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 032/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de terrenos para construção de residências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 31/01/2022 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 032/2000 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o cargo, em carater efetivo de fiscal do meio ambiente e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 032/2001 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênios com entidades assistênciais no âmbito municipal e com orgão públicos estaduais e federais e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 16/06/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001