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Arquivo Lei nº 028/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 683.800,00(seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos reais) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 028/1999 - Altera o artigo 1º da Lei nº 036/92 de 16/12/92 dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº 028/2000 - Autoriza o chefe do executivo municipal a demolir casas de madeira no distrito de porto camargo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 028/2001 - Aumenta em 50% o índice para cálculo de lançamento e pagamento do IPTU de terrenos ociosos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/06/2021 10h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 028/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma para o exercício financeiro de 2004.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2020 15h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 029/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 104.000,00(cento e quatro mil reais) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº 029/1999 - Autoriza o executivo a proceder a doação de um imóvel a empresa caetano&fabris LTDA ( café da roça).
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 029/2000 - Revoga a Lei nº 029/99, de 12/07/99.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 029/2001 - Isenta do pagamento de IPTU, em casos especificos, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/06/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 029/2003 - Emenda a Lei 280-77, no que dispõe sobre o imposto swobre serviços de qualquer natureza, nos termos da Lei complementar nº 116/2003, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2020 15h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
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