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Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/12/2020
Ponto Facultativo, Câmara Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei nº 022/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito de adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2022
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/08/2024 14h37
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento das Contas do Poder Executivo
Arquivo Lei nº 016/2001 - Proíbe a exposição e a exploração de máquinas caça niqueis no município de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Ponto Facultativo
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 16/07/2021
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 05/01/2021
Ponto Facultativo, Câmara Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document RGF 2º Semestre 2010.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios de Gestão Fiscal (Semestral) / Exercício 2010
Arquivo PDF document Lei 514-2010 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 13/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 026-92(fundo de aposentadoria e pensões), adequando-na á legislação federal vigente.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/10/2020 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Ponto Facultativo - Recesso Legislativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/12/2022 — última modificação 29/12/2022 17h24
Ponto Facultativo, Câmara Municipal, Recesso Legislativo.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
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