Câmara Municipal

Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2024: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 25/09/2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Registro Inscrições Eleição do FAPI: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 01/02/2017 — última modificação 01/02/2017 16h11
Registro Inscrições Eleição do FAPI
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Lei nº 040/1999- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 22/12/2021
Ponto Facultativo, Câmara Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Ponto Facultativo - Recesso Legislativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/12/2023
Ponto Facultativo, Câmara Municipal, Recesso Legislativo.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Portaria 001-1987: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/09/2016 14h11
Concede reajuste salarial a Servidor
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 1987
Janeiro a Fevereiro 2013- Programa de Trabalho - Anexo 6.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício de 2013 / Programa de Trabalho - Anexo 6
Lei nº 019-2001 - Institui o parcelamento de dividas com o fisco municipal de Icaraíma e dá outras providências..pdf: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Lei nº01/2002 - Autoriza o poder executivo municipal a doar proprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 09/09/2020 15h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 20/07/2022
Ponto facultativo; Recesso Parlamentar.
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