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Arquivo Portaria 003-1987
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/09/2016 14h14
Concede aumento no valor estipulado no contrato de aluguel
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 1987
Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 27/10/2021 — última modificação 27/10/2021 22h38
Ponto facultativo.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 20/12/2019 — última modificação 20/12/2019 14h54
Ponto Facultativo, Câmara Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei nº 022/2000 - Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais e dos vereadores no Município de Icaraíma, legislatura 2001/2004.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
SUSPENDE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 19/03/2020
SUSPENDE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 19/03/2020
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei nº003/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a afzer parcelamento de dividas com a copel.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/08/2020 14h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Resolução 004-2001
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h40
Declara e Reconhece de Utilidade Pública, o Lar Sagrado Coração de Jesus de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2001
Arquivo Resolução 001-2001
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h38
Declara e Reconhece de Utilidade Pública, a Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Nossa Senhora de Fátima.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2001
Arquivo Resolução 002-2003
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h18
Dispõe sobre a mudança da Sede do Legislativo Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2003
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