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Arquivo Lei nº 093/2005 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lei de de diretrizes orçamentárias - LDO nº 057/2005, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº 094/2005 - Institui o código tributário do Município de Icaraíma..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei nº 095/2005 - Dispõe sobre alteração para abertura de crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei nº 096/2005 - Dispõe sobre a permissão de uso de vias públicas, , obras de arte, espaço aéreo e subsolo no Município de Icaraíma, para as finalidades que especifica, e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo object code Lei nº 097/2005 - Altera a Lei 088-2005,dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo object code Lei nº 098/2005 - Extingue cargos em provimento de comissão.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/08/2020 10h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei nº 322-2008 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/02/2017 14h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei nº 1767/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2021 10h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1853/2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/11/2022 09h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº01/2002 - Autoriza o poder executivo municipal a doar proprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 09/09/2020 15h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
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