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Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº14/2002 - Autoriza o executivo municipal a contratar hospitais com profissionais da área médica.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/10/2020 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº014/2004 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério público municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 10h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº018/2003 - Autoriza o executivo municipal a prestar serviços com seus maquinários aos produtores rurais do município que se enquadrem nos requisitos da presente lei e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 09h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº019/2003 - Dá nova denominação a atual Avenida das Palmeiras, nesta cidade, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 09h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº20/2003 - Autoriza o chefe do executivo municipal a celebrar termo de compensação entre dividas do município para com o FAPI e deste para com o município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 09h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Octet Stream Lei nº021/2003 - Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA do município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 09h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº022/2003 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Octet Stream Lei nº022/2004 - Ratifica as leis 04 e 10-2004, autorizando o executivo municipal a doar terrenos urbanos para fins de construção de fórum da comarca de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº023/2003 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº028-2004 - Altera aliquota de contribuição para o fundo de aposentgadoria e pensões de Icaraíma - FAPI..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
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