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Arquivo Lei nº028/2002- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Octet Stream Lei nº029/2002 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Banco rural S/A.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº030/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº031/2002 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma para o exercício financeiro de 2003.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº031/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de créito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 16h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº032/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/08/2020 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei Orgânica de Icaraíma - PR
por Câmara Municipal de Icaraíma — última modificação 05/09/2016 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
Window Lei Orgânica Municipal
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 06/12/2024
De 05 de abril de 1990. Compilada em 06/12/2024
Localizado em Legislação
Lei Orgânica Municipal
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 12/09/2016 — última modificação 12/09/2016 15h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI-1486/2018 - Autoriza o repasse de verba à associação dos Universitários e Cursistas Icaraimenses, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
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