Câmara Municipal

Resolução 009-1989: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 16h17
Dispõe sobre o regimento interno da Legislatura especial para elaboração da Lei Orgânica do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, dando outras providencias.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1989
Resolução 016-1987: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 17h00
Altera e atualiza os dispositivos referente a remuneração dos Vereadores e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1987
Resolução 017-1988: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 16h42
Fixa diárias dos Vereadores quando em viagem a serviço ou missão da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1988
Resolução 27/2020 - Regulamenta o fracionamento das férias e banco de horas.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/12/2020 10h45
Localizado em Legislação / Resoluções / 2020
Resolução 28/2020 - Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/12/2020 10h45
Localizado em Legislação / Resoluções / 2020
Resolução 32/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Bispo Emérito da Diocese de Umuarama Dom José Maria Maiomone.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/08/2023 09h44
Localizado em Legislação / Resoluções / 2023
Resolução 33/2023 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.020 e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/09/2023 16h52
Localizado em Legislação / Resoluções / 2023
Resolução 34/2023 - Altera a Resolução nº 006/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, regulamentando as emendas impositivas que alude o art. 74-A, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 29/09/2023 14h21
Localizado em Legislação / Resoluções / 2023
Resolução 35/2023 - Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.021 e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/11/2023 15h43
Localizado em Legislação / Resoluções / 2023
RGF 1º Semestre 2010.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h44
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios de Gestão Fiscal (Semestral) / Exercício 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 271 272 273 [274] 275 276 277 278

Resultado da busca por lei