Câmara Municipal

Resolução 003-1989: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 16h09
Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito e também o Subsídio do Vice-Prefeito do município de Icaraíma, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1989
Resolução 003-1990: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 16h02
Atualiza a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1990
Resolução 003-1992: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 15h34
Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito e também o Subsídio do Vice-Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1992
Resolução 003-1993: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 13h13
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração de denominação constante no Art. 1° da Lei Municipal n° 035/92 de 16/12/92 dando outras providencias.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1993
Resolução 003-1996: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 12h05
Fixa o Subsídio dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma,Estado do Paraná, para o quadriênio 1997/2000, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1996
Resolução 003-1998: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h50
Declara e reconhece de utilidade pública a Associação dos Pais e Mestres da Escola Municipal Monteiro Lobato Ensino de Pré-Escolar e 1° Grau.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1998
Resolução 004-1992: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 15h36
Fixa o Subsídio dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma,Estado do Paraná para o exercício de 1993, dando outras providencias.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1992
Resolução 004-1997: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h57
Declara e Reconhece de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais do Km 02- ADOIS, neste Município, dando outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1997
Resolução 004-2001: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h40
Declara e Reconhece de Utilidade Pública, o Lar Sagrado Coração de Jesus de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2001
Resolução 005-1987: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 16h55
Atualiza a Remuneração dos vereadores do Icaraíma e complementa a resolução de n° 001/87 de 17 de março de 1987 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1987

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