Câmara Municipal

Resolução 005-1997: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 11h58
Declara e Reconhece de Utilidade Pública, a Associação de Moradores das Estradas Paulista e Iguaçu ( AMEPI).
Localizado em Legislação / Resoluções / 1997
Resolução 006-1989: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 16h13
Institui comissão interpartidária para coordenar os trabalhos preparatórios à elaboração da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1989
Resolução 007-1988: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 16h34
Atualiza os Subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, e da outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1988
Resolução 009-1989: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 16h17
Dispõe sobre o regimento interno da Legislatura especial para elaboração da Lei Orgânica do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, dando outras providencias.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1989
Resolução 016-1987: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 17h00
Altera e atualiza os dispositivos referente a remuneração dos Vereadores e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1987
Resolução 017-1988: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 16h42
Fixa diárias dos Vereadores quando em viagem a serviço ou missão da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / 1988
Resolução 27/2020 - Regulamenta o fracionamento das férias e banco de horas.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/12/2020 10h45
Localizado em Legislação / Resoluções / 2020
Resolução 28/2020 - Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/12/2020 10h45
Localizado em Legislação / Resoluções / 2020
Resolução 32/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Bispo Emérito da Diocese de Umuarama Dom José Maria Maiomone.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/08/2023 09h44
Localizado em Legislação / Resoluções / 2023
Resolução 33/2023 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.020 e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/09/2023 16h52
Localizado em Legislação / Resoluções / 2023

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