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Arquivo Lei nº 005/2002 - Institui o plano de carreira do quadro geral da prefeitura municipal de Icaraíma, estado do paraná e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2020 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document RELATÓRIOS 3º QUADRIMESTRE AUDIÊNCIA PUBLICA 003.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 19/06/2015 — última modificação 11/08/2016 12h01
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2015 / 3º Quadrimestre
Arquivo PDF document RELATÓRIOS 3º QUADRIMESTRE AUDIÊNCIA PUBLICA 003.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 19/06/2015 — última modificação 11/08/2016 12h01
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2014 / 3º Quadrimestre
Arquivo PDF document RELATÓRIOS 2º QUADRIMESTRE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 19/06/2015 — última modificação 11/08/2016 12h01
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2014 / 2º Quadrimestre
Arquivo PDF document Relatorios 2° quadrimestre audiência pública.pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 13h59
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2016 / 2º Quadrimestre
Arquivo Lei 1075-2014 - Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/09/2016 14h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 025/2003 - Institui no município de Icaraíma,Estado do Paraná a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista na artigo 149-a da constituição federal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2020 15h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LOA 2015.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2015 / LOA
Arquivo Lei nº 008/1999 - Autoriza alíquotas para cobrança de impostos municipais.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/02/2022 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 026/1998 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1999 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
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