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Arquivo Lei 104/2006 - Altera o Art. 1º da Lei 101/2006.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/03/2019 15h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo PDF document Lei 1042-2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal n°532/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LEI 1211-2015 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.154 de 17 de julho de 2015, que trata das Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo LEI 1379-2017 - Altera o Anexo V da Lei Complementar n.º 1.351-2017.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/05/2017 15h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei nº 1.856/2022 - Altera Anexo III da Lei 1.689/2020.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/11/2022 09h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei 703-2012 - Altera o Art. 3° da Lei 006/99.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2016 18h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 895-2013 - Altera o teor da Lei n°892/2013.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei nº 1.962/2024 - Cria o Anexo I-B na Lei Complementar nº 1.689-2020, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/11/2024 14h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 109/2006 - Altera o art.3º da Lei 006/99.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/03/2019 15h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 444-2009 - Altera e dá nova redação ao parágrafo único do art. 102 da Lei Municipal 006-2003.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 13h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
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