Câmara Municipal

Lei 822-2013-Autorizar o município de Icaraíma a ratificar sua participação no Consorcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influencia -CORIPA.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 13h39
Autorizar o município de Icaraíma a ratificar sua participação no consorcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de influencia-CORIPA,bem adequar sua execução para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal 11.107-2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Lei 1246-2016 - Altera a Lei Municipal nº 1.214/2015, e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
LEI 1447-2017 -Dispõe sobre Abono Natalino aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/12/2017 18h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
LEI 1383-2017 - Dispõe sobre a remissão de crédito tributário de dívida de IPTU e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/07/2017 13h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
LDO 2013 Alteração.pdf: por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2013 / LDO
Realizada Audiência Pública sobre alterações no Plano Diretor Municipal: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 19/02/2024
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Lei 360-2008 - Altera o dispositivo da lei Municipal n°86 de dezembro de 2005, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
LEI 1381-2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a retroagir a reposição salarial dos Servidores Municipais ao mês de Janeiro de 2017.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/05/2017 15h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei 037/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco S.A..: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Lei 734-2012 - Dispõe sobre autorização para aquisição de parte ideal do Imóvel que servirá como Sede da Associação dos Municípios Entre Rios- AMERIOS,nos termos do art. 16 da Lei Orgânica do Município.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 280

Resultado da busca por lei