Câmara Municipal

Lei 1009-2014 - Altera piso salarial dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 14h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Lei 1153-2015 - Altera parcialmente o anexo II da Lei 650/2011, especificamente o cargo de médico plantonista.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 19h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
LEI 1419_2017 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 094-2005 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/10/2017 14h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.880/2023 - Anexo - 5, artigo 3º inciso I item e).: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/04/2023 10h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.886/2023 - Altera o nível inicial de vencimentos do cargo efetivo de Médico/40hrs.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/05/2023 07h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Lei nº 1.918/2024 - Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação e Comissão de Contratação do Município de Icaraíma, dando outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/01/2024 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei nº 1.833/2022 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos de rede pública de saúde do município, e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/05/2022 10h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Lei nº 1.960/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/10/2024 13h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Lei 741-2012 - Autoriza Doação de veículo á APAE-Icaraíma, conforme Especifica.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei 841-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 14h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 278

Resultado da busca por lei