Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 1.657-2019 - Alteração dos Artigos da Lei Complementar nº 1.653.2019 (Sistema Viário do Município de Icaraíma) (VIGENTE)
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/05/2020 13h51
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo LEI 1.687-2020 - Atualização do Parcelamento e Remembramento do Solo (VIGENTE)
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/05/2020 13h42
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo LEI 1.689-2020 - Atualização Uso e Ocupação do Solo e sobre o Zoneamento (VIGENTE)
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/05/2020 13h44
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo Lei 004/1962
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/11/2018 12h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1962
Arquivo object code Lei 07/2002 - Dispõe sobre declaração de utilidade publica e revoga as disposições em contrário.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/10/2019 11h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo object code Lei 009/1997 - Autoriza o chefe do Poder executivo a realizar teste seletivo para contratação de motorista e operador de máquinas pesadas, em caráter de urgência por necessidade de regularização na jornada de trabalho.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/10/2022 09h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei 26/1992 - Dispõe sobre a concessão de aposentadorias aos servidores municipais, pensões aos dependentes, institui o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/07/2019 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1992
Arquivo Lei 033/2005 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais da área de saúde.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 034/2005 - Revoga a Lei 009/2004.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 035/2005 - Altera o Art. 1o da Lei 021/2004.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 278