Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei 036/2005 - Institui Abono de Permanência.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei 037/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco S.A..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei 038-2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 039/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 040/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 041/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 042/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 043/2005 - Altera o Artigo 4o da Lei 018/2003.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo object code Lei 045/2005 - Autoriza o chefe do Poder executivo a realizar teste seletivo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo ECMAScript program lei 046/2005 - Concede Complementação constitucional salarial a servidores.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 278