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Arquivo Lei 057/2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei 058/2005 - Autoriza o município a firmar convenio com a associação de proteção á maternidade e infancia.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 059/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 060/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 061/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo ECMAScript program Lei 062/2005 - Dispõe sobre descontos e parcelamentos relativos ao IPTU -2005 e demais tributos dos exercícios anteriores.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 063/2005 - Cria cargos de provimento efetivo e incorporam junto á estrutura de cargos da prefeitura municipal e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei 064/2005 - Dispõe sobre auxilio financeiro e Subvenção Social para APAE de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/03/2020 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 065/2002 - Autoriza doação de materiais de construção a família de dependente de deficiência mental.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/04/2020 15h29
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Arquivo Lei 066/2005 - Dispõe sobre operacionalização e execução de programas descentralizados na área da saúde pública firmados através de convênios ou ajustes similares o Governo Federal ou Estadual e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/04/2020 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
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