Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Icaraíma - PR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Portal da Transparência
Carta de Serviços ao Usuário
Legislação
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Controle Interno
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2791
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1.716/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
26/08/2020 09h36
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
Lei nº 1.788/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
16/12/2021 11h29
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.786/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
08/12/2021 10h28
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.776/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
04/11/2021 09h43
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.773/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
08/10/2021 09h07
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.772/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
08/10/2021 09h05
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.790/2021 - Institui o programa farmácia solidária no Município de Icaraíma e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
28/12/2021 15h32
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.749/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
11/03/2021 09h03
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.948/2024 - Altera mapa e memorial descritivo das quadra nº 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jurídica e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
09/07/2024 10h21
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
Lei 051/2005 - Autoriza o Município a firmar convênio com a APMI.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
29/01/2020 17h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2005
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
44
45
46
[
47
]
48
49
50
...
280