Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 147/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 19/09/2019 13h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 148/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar,por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 19/09/2019 13h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 149/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 19/09/2019 14h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 150/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 19/09/2019 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Tar archive Lei 151/2006 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 19/09/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 152/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 19/09/2019 17h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 153/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 19/09/2019 18h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 154/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadção e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 30/10/2019 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 155/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 30/10/2019 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 156/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulaçao de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 30/10/2019 17h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006