Resultado da busca por lei

2791 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Tar archive Lei 151/2006 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/09/2019 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 152/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/09/2019 17h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 153/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/09/2019 18h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 154/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadção e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/10/2019 17h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 155/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/10/2019 17h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 156/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulaçao de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/10/2019 17h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 157/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadção e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/10/2019 17h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 158/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/10/2019 18h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 159/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/10/2019 18h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 160/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/11/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 280