Câmara Municipal

Lei 157/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadção e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/10/2019 17h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei 158/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/10/2019 18h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei 159/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/10/2019 18h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei 160/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de dotação e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/11/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei 162/2006 - Altera o dispositivo da Lei Munidpai n° 86 de dezembro de 2005, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/11/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei 163/2006 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 116 de 02 de junho de 2006, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício 2007 e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/11/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei 164/2006 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 057 de 04 de julho de 2005, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/11/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei 165/2006 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/11/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Lei 166-2007 -Dispõe sobre o parcelamento de débito correspondente ao fornecimento de água.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/05/2017 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Lei 167-2007 - Altera a lei Municipal n° 069/2005, de 30/09/2005.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/05/2017 17h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 278

Resultado da busca por lei