Resultado da busca por lei

2791 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei 172-2007 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de créditos com a Agência de Fomento do Paraná S. A .
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 173-2007 - Altera o artigo 1° da Lei 107-2006.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 174-2007 - Dá nome a área de lazer.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo lei 175-2007 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 176-2007 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 177-2007 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 178-2007 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 179-2007 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 181-2007 - Atualiza valores e dá nova redação ao artigo 1° da lei 111-2006, que autoriza o parcelamento de contribuições previdenciarias.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 182-2007 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a dar uma ajuda a Associação do Poço Artesiano do Alto Café.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 280