Resultado da busca por lei

2791 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 248-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 17/07/2017 18h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 249-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 17/07/2017 18h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 250-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 17/07/2017 18h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 251-2007 - Institui o Fundo Municipal de saúde e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 17/07/2017 18h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 252-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 17/07/2017 18h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 253-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 17/07/2017 18h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 256-2007 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n°0214 de 16 de agosto de 2007, que trata das Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 17/07/2017 18h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 257-2007 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n°116 de 02 de junho de 2006, que trata das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 17/07/2017 18h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 258-2007 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 17/07/2017 18h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 259-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 17/07/2017 18h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007