Resultado da busca por lei

2791 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.839/2022 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 26/05/2022 09h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.695/2020 - Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2021 a 2024 e sua forma de reajuste, dando outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 20/05/2020 10h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.694/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 14/05/2020 09h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.685/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 13/04/2020 14h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.742/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 12/02/2021 12h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.874/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 15/03/2023 16h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.869/2023 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 08/03/2023 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei 050/2005 - Autoriza o Município a reparcelar dividas com a copel.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 29/01/2020 17h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 282-2007 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 10/06/2019 16h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 253-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 17/07/2017 18h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007