Resultado da busca por lei

2791 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 291-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por superávit financeiro e provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/02/2017 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 292-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por Superávit Financeiro e provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/02/2017 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 293-2008 - Altera aLei n°0139-2006 de 22 de novembro de 2006, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/02/2017 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 294-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por S Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/02/2017 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 295-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por Superávit Financeiro e provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/02/2017 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 296-2008 - Altera o anexo I da Resolução n°02-2005 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 297-2008 - Altera os valores da tabela de vencimentos dos cargos de provimento Efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 298-2008 - Concede abono mensal aos servidores públicos dos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 299-2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 300-2008 - Institui o Programa de recuperação fiscal do municipio de Icaraíma - REFIS e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 280