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Arquivo LEI 1560/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1524/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 19h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1518/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 19h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1474/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº 1.596/2019 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/02/2019 11h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.914/2023 - Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 21/12/2023 12h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo CMU raster image Lei nº 1.896/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/07/2023 08h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Debater o Projeto de Lei n° 39/2023 - LOA 2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 31/10/2023
Debater o Projeto de Lei n° 39/2023 - LOA 2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei 353-2008 - Autoriza o Município de Icaraima a criar o Centro Municipal de educação Infantil Arco-Iris.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 451-2009 - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 13h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
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