Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 358-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadaação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo lei 359-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 360-2008 - Altera o dispositivo da lei Municipal n°86 de dezembro de 2005, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 361-2008 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n°334 de 08 de julho de 2008,que trata das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 362-2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 363-2008 - Altera a Lei Municipal n°0167-2007, de 07-03-2007.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 364-2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial po Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 365-2008 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 366-2008 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 367-2008 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 278