Resultado da busca por lei

2792 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LOA 2014.pdf
por Câmara Municipal de Icaraíma — publicado 14/10/2016 — última modificação 28/08/2017 11h45
Localizado em Portal da Transparência / … / Exercício 2014 / LOA
Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar n° 041/2023 - Substitutivo Global nº 002/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/11/2023 — última modificação 21/11/2023 09h53
Debater o Projeto de Lei Complementar n° 041/2023 - Aprova loteamento "Morada do Sol" - Substitutivo Global nº 002/2023
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei nº 1.705/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos judiciais e extrajudiciais para pagamentos de multa ambiental, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 03/06/2020 08h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.950/2024 - Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de prolongamento de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/07/2024 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document Lei 629-2011 - Autoriza o Município de Icaraíma, a firmar Termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 889-2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bem imóvel, de propriedade do Município de Icaraíma, ao SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conforme especifica.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LEI 1455-2017 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/01/2018 10h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1557/2018 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1525/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 19h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1514/2018 - Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 19h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 280