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Arquivo LEI 1557/2018 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1501/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 05/04/2023
LDO, Audiência Pública
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 09/04/2024
LDO, Audiência Pública
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 11/04/2022 — última modificação 11/04/2022 13h51
LDO, Audiência Pública
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document Lei 629-2011 - Autoriza o Município de Icaraíma, a firmar Termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 769-2012 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 1174-2015 - Altera o art. 171 da Lei n°06-2003, de 08-05-2.003 e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 18h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei 1323-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/11/2016 14h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LEI 1408-2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/09/2017 10h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
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