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Lei 553-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal 491/2010.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
04/10/2016 14h36
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei 554-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal 486/2010.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
04/10/2016 14h37
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei 555-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal 496/2010.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
04/10/2016 14h37
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei 556-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal 467/2010.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
04/10/2016 14h38
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei 557-2010 - Incluir no dispositivo da Lei Municipal n°454 de 16 de dezembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/10/2016 16h36
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei 559-2010 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 503 de 16 de julho de 2010, que trata das Diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2011 e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
04/10/2016 15h39
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei 560-2010 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
publicado
14/10/2016
—
última modificação
28/08/2017 11h45
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Exercício 2011
/
LOA
Lei 560-2010 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/10/2016 16h37
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei 561-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
21/09/2016 11h26
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
Lei 562-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
21/09/2016 11h27
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2011
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