Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 354-2008 - Autoriza o poder executivo municipal a doar proprios do municipio firmar convenio, assumir obrigações e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei 398-2009 - Autoriza abertura de créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 558-2010 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 15h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document Lei 715-2012 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 15h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 1073-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1056-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1053-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1034-2014 - Autoriza abertura de créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1001-2014 - Altera o anexo II,IV e VI da lei n° 848/2013 de 24 de abril de 2013.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1253-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 86 87 88 [89] 90 91 92 ... 278