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Arquivo object code lei 056/2005 - Altera a Lei 015/2004, dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 544-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal 468/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 14h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo LEI 1508/2018 - Dá nova redação ao paragrafo primeiro do Art. 1º da Lei nº1480-2018.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº 1.919/2024 - Altera nomenclatura e atribuições de Função Gratificada – FG, criada pela Lei 1.388/2017.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/02/2024 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.966/2024 - Altera o Anexo III da Lei Complementar nº. 1.689-2020, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/12/2024 16h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo object code Lei nº 1.863/2023 - Concede recomposição anual aos subsídios dos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma/PR, para o exercício de 2023, em conformidade com o art. 2º, da Lei Municipal n° 1.696/2020 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2023 11h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 047/2005 - Altera o art. 7o, da Lei n° 25-2003,28/11/2003.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 167-2007 - Altera a lei Municipal n° 069/2005, de 30/09/2005.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/05/2017 17h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 554-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal 486/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document Lei 667-2011 - Altera e dá nova redação ao artigo do 1º da Lei Municipal 536/2010 de 08/12/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 15h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
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