Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 612-2011 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 613-2011 - Autoriza o Município a fazer permissão de uso de bem imóvel de forma onerosa, ao Sindicato Rural de Icaraíma-SIRI.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 615-2011 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 620-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 621-2011 - Autoriza o Executivo Municipal a construir Trevo na faixa de domínio do DER-PR e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 623-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 624-2011 - Altera Piso salarial dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 625-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 626-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 627-2011 - Autoriza o Município a fazer permissão de uso de bem imóvel de forma gratuita,TOP DESIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 278