Resultado da busca por lei

2775 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 641-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 14h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 642-2011 -Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 14h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 643-2011 - Altera e dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal 124/2006.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 14h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 644-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 645-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 646-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 647-2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação dos Produtores de Leite de Icaraíma e região-ASPLEIR.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 648-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 649-2011 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 650-2011 - Reformula o Quadro de Cargos e Plano de Carreira do Quadro Geral do pessoal do Executivo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011