Agenda

por Programa Interlegis — última modificação 01/10/2014 17h50

Agenda de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou eventos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.

2ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 21/10/2023 de 15h00 até 23h59 — Câmara Municipal de , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Debater o Projeto de Lei n° 39/2023 - LOA 2024 06/11/2023 de 18h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Debater o Projeto de Lei n° 39/2023 - LOA 2024

34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 06/11/2023 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 13/11/2023 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 20/11/2023 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 27/11/2023 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 04/12/2023 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 11/12/2023 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 18/12/2023 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar n° 040/2023 - Substitutivo Global nº 001/2023 27/11/2023 de 17h30 até 18h00 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Debater o Projeto de Lei Complementar n° 040/2023 - Aprova loteamento "Residencial Bela Vista" - Substitutivo Global nº 001/2023.

Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar n° 041/2023 - Substitutivo Global nº 002/2023 27/11/2023 de 18h00 até 18h30 — Câmara Municipal de Icaraíma, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Debater o Projeto de Lei Complementar n° 041/2023 - Aprova loteamento "Morada do Sol" - Substitutivo Global nº 002/2023

Recesso Parlamentar de 23/12/2023 00h00 até 01/02/2024 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Regimento Interno Art. 3° A Câmara Municipal reunir-se-á durante as sessões legislativas: I - ordinárias, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1° de agosto a 22 de dezembro; (alterado pela Resolução nº 001/2012)

1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 19/01/2024 de 08h00 até 23h59 — Câmrara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 05/02/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Debater os Projetos de Lei Complementar n° 051/2023; 052/2023; 053/2023 e 054/2023. 16/02/2024 de 19h00 até 23h59 — Escola Estadual do Campo Porto Camargo - Monteiro Lobato, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 19/02/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Audiência Pública, 3º Quadrimestre de 2023. 29/02/2024 de 18h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Audiência Pública, 3º Quadrimestre de 2023.

3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 26/02/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 04/03/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 11/03/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 18/03/2024 de 19h15 até 23h59 — Cãmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 25/03/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 27/03/2024 de 19h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 01/04/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 02/04/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 08/04/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 15/04/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 22/04/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 29/04/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Audiência Pública - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 12/04/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 06/05/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Audiência Pública - Projeto de Lei nº 015/2024 20/05/2024 de 18h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Súmula: Altera mapa e memorial descritivo das quadras nº 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jurídica e dá outras providências.

Audiência Pública - Projeto de Lei nº 016/2024 20/05/2024 de 18h30 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Súmula: Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de prolongamento de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.

14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 13/05/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 20/05/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 27/05/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Audiência Pública - 1º Quadrimestre de 2024 29/05/2024 de 18h00 até 23h59 — Cãmara Municipal de Icaraíma , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 03/06/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 10/06/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 17/06/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 24/06/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 01/07/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 08/07/2024 de 18h00 até 23h59 — Distrito de Porto Camargo, Escola Estadual de Campo Monteiro Lobato, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

1ª Sessão Itinerante.

23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 15/07/2024 de 18h00 até 23h59 — Distrito de Vila Rica do Ivaí, Escola Estadual de Campo Benjamin Constant, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

2ª Sessão Itinerante.

Recesso Parlamentar de 16/07/2024 00h00 até 31/07/2024 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Audiência Pública - Projeto de Lei nº 028/2024 11/07/2024 de 11h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Dispõe sobre o reassentamento de posseiros para loteamento fora da área de preservação ambiental no Município de Icaraíma - PR.

4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 16/07/2024 de 18h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 05/08/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 12/08/2024 de 19h15 até 23h59 — Cãmara Municipal de Icaraíma - PR, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 19/08/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 26/08/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Audiência Pública - Projetos de Lei 032/2024, 033/2024 e 034/2024 26/08/2024 de 17h30 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2025 29/08/2024 de 18h00 até 23h59 — Auditório da Educação, Prédio do SIRI, Rodovia Prefeito João de Paula, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

LOA, Audiência Pública

5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 28/08/2024 de 19h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 29/08/2024 de 18h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 02/09/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 09/09/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 16/09/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 23/09/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 30/09/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2024 30/09/2024 de 18h00 até 23h59 — Recinto Ângelo Ferro - Saída para Alto Paraíso, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 07/10/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 14/10/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 21/10/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Audiência Pública - Comissão de Serviços e Obras Públicas 21/10/2024 de 18h00 até 18h30 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

PROJETO DE LEI Nº 038/2024 Súmula: Cria o Anexo I-B na Lei Complementar nº 1.689/2020, e dá outras providências.

Audiência Pública - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização 21/10/2024 de 18h30 até 19h00 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

PROJETO DE LEI Nº 035/2024 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 25/10/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 01/11/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 04/11/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 11/11/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 18/11/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

39 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 25/11/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

1ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 13/12/2024 de 18h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 02/12/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 09/12/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 16/12/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Recesso Parlamentar de 24/12/2024 00h00 até 02/02/2025 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Sessão Preparatória - Posse 16ª Legislatura 01/01/2025 de 09h00 até 23h59 — Salão Paroquial, — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Audiência Pública - Projeto de Lei nº 043/2024 09/12/2024 de 18h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade para desocupação/realocação de 09 ocupante da área do Loteamento Vista Alegre, lateral ao Paredão das Araras (área integrante do Parque Nacional de Ilha Grande) no Município de Icaraíma, conforme Condicionante Ambiental 2.2 da Licença de Operação nº 1023/2011 emitida pelo IBAMA.

9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 10/12/2024 de 19h00 até 23h59 — Cãmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

10ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR 20/12/2024 de 19h15 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Audiência Pública - Projeto de Lei nº 042/2024 19/12/2024 de 15h00 até 23h59 — Câmara Municipal de Icaraíma - PR , — por Samuel Eleuterio Thomé Filho

Autoriza o Município de Icaraíma a realizar permuta de áreas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.

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