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por Programa Interlegis — última modificação 23/09/2014 08h52
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

EDUCAÇÃO 2017 – CRONOGRAMA

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 01/02/2017 15h40

EDUCAÇÃO 2017 – CRONOGRAMA 

 

A secretaria Municipal da Educação divulgou nesta semana o cronograma para distribuição de aulas/função 2017 e semana pedagógica.

A distribuição acontecerá nos dias 01 e 08 de fevereiro na Escola Municipal Icaraíma, para professores, secretárias e serviços gerais.

 

Sendo:

Dia 01/02 ás 8hrs

Distribuição para secretárias e serviços gerais.

 

Dia 08/02 ás 08hrs

Distribuição para professores (as) e Educadoras Infantil.

 

 

Nos dias 09 e 10 de fevereiro, semana pedagógica. E no dia 13 início do ano letivo.

 Fonte: Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR

Registro Inscrições Eleição do FAPI

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 01/02/2017 15h11
Registro Inscrições Eleição do FAPI

  FAPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE ICARAÍMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, comunica  a todos os servidores ativo estatutário da Prefeitura Municipal de Icaraíma e inativos do Fundo de Aposentadorias e Pensões de Icaraíma, que estiverem aptos a participar do pleito eleitoral do FAPI, conforme determina o inciso § Item III, do art. 23 da Lei 1214, de 22 de dezembro de 2015, para o triênio 2017/2019, informamos que esta aberto o prazo para o registro das chapas, os interessados deverão comparecer até o dia 07 de fevereiro de 2017 nas dependências da  prefeitura municipal de Icaraíma das 8:00 as 17:00 (horas), e efetuar a inscrição das chapas.

 

 

 

                            Icaraíma, 27 de janeiro de 2.017.

 

 

 

                                      Comissão de coordenação das eleições:

 

 

 

Presidente – Pedro Alves Machado

Membro – Giovani Boscaratto de Almeida

Membro – Douglas Batista Alves de Vasconcelos

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR

Sala do Empreendedor auxilia os Microempresários Individuais a fazer a DASN (Declaração Anual do Simples Nacional)

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 01/02/2017 15h40

 

A Sala do Empreendedor, localizada na Agência do Trabalhador (Av. Licério Soares dos Santos, 479), está auxiliando os Microempresários Individuais - MEIs a fazer a Declaração Anual do Simples Nacional - DASN.

 

É importante procurar a sala do empreendedor o quanto antes para evitar transtornos.

 

A declaração anual é uma das obrigações do Microempreendedor Individual. Não realizar a declaração implica no impedimento de gerar novos boletos de pagamento e multa.

 

Maiores informações na Sala do Empreendedor, com a Agente de Desenvolvimento da sala do Empreendedor Dirlene ou ligar (44) 3665-1927 - 98453-6745.

Fonte: Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR

 

Câmara Municipal de Icaraíma disponibiliza a população o sistema de tramitação de matérias do legislativo.

por Câmara Municipal de Icaraíma última modificação 28/10/2016 09h17

O SAPL  – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo:  software produzido pelo Interlegis, em conjunto com a comunidade legislativa, objetiva apoiar a modernização das atividades mais importantes de uma Casa Legislativa - o trabalho de elaboração e de divulgação de leis e de outras normas jurídicas, que compõem o processo legislativo ­ aumentando a agilidade e exatidão dos serviços envolvidos. 

O Processo Legislativo (PL) é o principal conjunto de atividades de uma Casa Legislativa.

Para facilitar a rotina da Casa, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros para a Câmara.

Entre suas principais funções estão:

  • elaboração de proposições;
  • protocolo e tramitação das matérias legislativas;
  • organização das sessões plenárias;
  • manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.

O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.

O controle de acesso dos usuários, que atualiza informações, é feito por meio de identificação do nome, senha e atribuição de perfil, pelo administrador, que autoriza o acesso para atualizações, de acordo com a função exercida pelo funcionário na casa.

Para saber o que esta em tramitação, acesse o menu Processo legislativo no sitio da Câmara Municipal de Icaraíma.

Fonte:http://www.interlegis.leg.br/produtos_servicos/tecnologia/produtos/sapl

Oficina Interlegis em Foz do Iguaçu reúne 13 Câmaras Municipais da região

por Programa Interlegis — última modificação 15/08/2016 09h37
Objetivo do treinamento, que tem transmissão on line, é implantar Portal Modelo e SAPL

As informações são da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, sede do evento:

Foz do Iguaçu e mais 13 cidades vizinhas são os novos focos do Programa Interlegis para disseminar os produtos tecnológicos que apoiam as Câmaras Municipais no objetivo de se modernizar e superar a exclusão digital. A oficina chega para treinar servidores das Câmaras Municipais para a implantação e uso do Portal Modelo para internet e o do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Segundo levantamento feito pelo Programa Interlegis no início deste ano, no Paraná, apesar de o índice ser elevado, o objetivo é atingir os 40% das Câmaras que ainda não possuem o seu site.
A oficina Interlegis se realiza de 24 a 28 de novembro, em Foz do Iguaçu, que vai atender 40 servidores durante o curso. A ideia é a de que, nestas oficinas, servidores das casas legislativas possam se tornar multiplicadores do conteúdo para outras.
O presidente da CMFI, vereador Zé Carlos, abriu a Oficina desejando boas-vindas e sucesso aos participantes durante o desenvolvimento do curso: “O programa do Senado possibilita que qualquer Câmara possa ter sua própria página na internet sem custo. As tecnologias de informação e de comunicação abrem novas perspectivas à sociedade do futuro. Para o Legislativo implica em mais transparência, mais comunicação entre o cidadão e seu representante, mais agilidade e qualidade no trabalho parlamentar”, destacou.
Segundo o Funcionário do Senado e monitor da Oficina, Higino Brito Vieira, atualmente são mais de 600 municípios que utilizam o Portal do Interlegis. “Um dos benefícios é trazer soluções tecnológicas, reduzindo custos e aumentando a transparência as Casas de Leis”.
O servidor do município de São João , Ivonir Luiz Hartamann, é um dos participantes da Oficina e aproveita a oportunidade para implantar o site naquele legislativo “Não tempos portal e queremos implantá-lo na sequência. Nossa expectativa é grande, pois vai nos auxiliar no processo de transparência e celeridade”, observa.
Já o servidor Sandro Fidelis, de Jataizinho, diz que o SAPL é utilizado na Câmara daquela cidade, entretanto, “Nós temos um site que é pago e nossa intenção é migrar para o Portal Modelo , pois poderemos controlar toda a informação disponibilizada, além do que não teremos custo”, ponderou.
Produtos
Os produtos e serviços Interlegis são desenvolvidos e oferecidos a todos os integrantes da Comunidade Legislativa: Casas Legislativas, Parlamentares, Servidores, Instituições e Associações do Legislativo, TCU, TCEs e Escolas do Legislativo.
O Interlegis oferece: Consultoria e Informação | oficinas de revisão de Lei Orgânica e Regimento Interno, o LexMl (rede de informação jurídica e informativa); Tecnologia | Internet, videoconferência, sistemas, serviços, comunidade prática e transmissão de dados. Capacitação | Por meio do ILB – Instituto Legislativo Brasileiro –, o Interlegis oferece a toda a comunidade do legislativo cursos à distância, e Relacionamento | o Interlegis possui listas de discussão, redes sociais e o Colab – um ambiente colaborativo para o desenvolvimento dos produtos de tecnologia Interlegis. 
Programação
Na primeira etapa, durante dois dias e meio, o treinamento é voltado para a implantação e uso do Portal Modelo para internet. Tanto o Portal quanto a sua hospedagem são oferecidos gratuitamente pelo Programa Interlegis. Durante o curso, os servidores serão treinados para gerir conteúdo, administrar e customizar o portal. Os monitores do Interlegis asseguram que não é necessário conhecimento profundo de informática para isso. Ao final, as Câmaras já saem com seu portal no ar.
Na sequência, durante mais dois dias e meio, o treinamento é voltado para aqueles que querem conhecer o funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta também desenvolvida pelo Interlegis para informatizar todo o processo interno de uma casa legislativa. Aí se incluem desde os dados básicos sobre a estrutura da Câmara, dos partidos e dos parlamentares, até a tramitação de matérias e votação em plenário. Como o Portal Modelo, o SAPL também é gratuito.
O evento está sendo transmitido em tempo integral - das 9 h às 12h e das 14 h ás 18h- através do plenário online no site da CMFI - www.cmfi.pr.gov.br 

 gratuito.

Pleno reforma decisão e aprova contas de Icaraíma em 2012

por Câmara Municipal de Icaraíma última modificação 27/03/2015 10h24

Em julgamento de Pedido de Rescisão do município de Icaraíma (Noroeste do Estado), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) modificou o entendimento da Primeira Câmara (acórdão de Parecer Prévio nº 230/2014) e considerou regulares as contas do exercício de 2012. Elas tinham sido reprovadas por falta de aporte para o Regime Próprio de Previdência Social. Pela irregularidade, o gestor das contas, Paulo Queiroz de Souza, havia sido multado, com base no Artigo 87, Parágrafo 4°, da Lei Complementar Estadual 113/05.

Por um erro formal, o município havia registrado a maior, como obrigação patronal, pouco mais de R$ 125 mil, provocando uma diferença na apresentação do cálculo atuarial. De acordo com a Diretoria de Contas Municipais (DCM) "a diferença entre os valores deveu-se porque o interessado tomou por base os valores empenhados, e não aqueles efetivamente pagos. Assim, conclui-se que os valores repassados por Icaraíma ao Regime Próprio de Previdência Social estão em conformidade com o laudo atuarial".

Segundo a unidade técnica, o município empenhou no exercício o montante de R$ 513.180,65 como aporte para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, em desconformidade com o cálculo atuarial que apontara a necessidade de um aporte de R$ 628.267,85, correspondente a 12,71% da folha de pagamento. Deste modo, restava pendente a escrituração de R$ 115.087,20.

Com os esclarecimentos, o TCE, acompanhando os pareceres da DCM e do Ministério Público de Contas, julgou pela procedência do Pedido de Rescisão, considerando as contas regulares no exercício financeiro de 2012, nos termos do artigo 16, Inciso I, da LC 113/05. A multa ao prefeito à época foi afastada.

Fonte:http://www1.tce.pr.gov.br/noticias/pleno-reforma-decisao-e-aprova-contas-de-icaraima-em-2012/3064/N

Rally Fluvial do Lixo recolhe 8 toneladas de lixo nos rios Ivaí e Paraná

por Programa Interlegis — última modificação 02/12/2014 09h31

No último final de semana, compreendido entre os dias 15 e 17, uma competição promovida com o intuito de ressaltar a educação ambiental e promover a limpeza dos rios Ivaí e Paraná foi atração no Noroeste do Estado.

Essa é a 14ª edição do Rally Fluvial do Lixo, que contou com a participação de aproximadamente 250 voluntários, a colaboração de 43 embarcações e percorreu 240 quilômetros entre os municípios de Japurá, São Carlos do Ivaí e Icaraíma.

O Rally do Lixo é um evento anual que tem como objetivo promover a educação ambiental por meio do recolhimento de resíduos nas margens dos rios.  Ao todo, as equipes recolheram cerca de oito toneladas de lixo, além de aproximadamente 1.000 metros de redes, 1.500 metros de espinhéis, materiais plásticos, garrafas pet, sucatas, entre outros. Os voluntários presentes também realizaram o plantio de mudas de espécies nativas ao longo do trajeto.

O evento foi promovido pelos escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de Cianorte, Umuarama, Toledo em parceria com a Associação Regional de Proteção Ambiental e Pesca Amadora (ARPAPAN), sociedade civil organizada, Rotary Clube e municípios de São Carlos do Ivaí, Japurá, Rondon, Guaporema, Cidade Gaúcha, Santa Mônica, Douradina, Ivaté e Icaraíma Lindeiros.

Contou também com a participação da  ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DE TURISMO DE PORTO CAMARGO-AOT, que auxiliou em todo o evento, bem como no fornecimento das refeições aos participantes.

"Nós do IAP, gostaríamos de agradecer e parabenizar a todos os patrocinadores e colaboradores que participaram dessa caminhada, que mais uma vez neste 14º ano foram eles heróis deste evento participando com alegria e responsabilidade com o meio ambiente e ao próximo. A todos o nosso muito obrigado por estarem junto conosco nesse 14º décimo quarto Rally ", parabeniza Antonio Carlos Moreto, chefe regional do IAP de Cianorte.

No final do evento as empresas da região que apoiaram a competição doaram prêmios para serem sorteados entre os participantes. Entre eles, um barco, uma carreta para barco, um motor elétrico, curso para carteira de arraiz, sonar e dois pneus para carreta de barco.

O Prefeito Paulo de Queiroz Souza ficou muito contente com a participação de todos, pois é gratificante ver o quanto pessoas se empenharam para a realização do evento, que é um marco para o município e para o meio ambiente.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Icaraíma - Pr

 

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por Programa Interlegis — última modificação 23/09/2014 08h52
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Prefeitura Municipal de Icaraíma realiza arrastão contra mosquito transmissor

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 02/02/2017 11h19

Nos dias 23 à 27 e 30 e 31 de Janeiro de 2017, foi-se realizado um arrastão em todo o município de Icaraíma, esta prática é realizada pelo menos uma vez ao ano para a retirada de materiais que possam se tornar possíveis criadouros dos mosquitos Aedes aegypti Aedes albopictus, transmissores da Dengue, Febre Chikungunya, Zíka e Febre Amarela.

O intuito deste trabalho é de conscientizar a população a não estar acumulando em seus imóveis, materiais que possam acumular água, por exemplo, garrafas ou vasilhas plásticas, sacos plásticos, panelas velhas, pneus, lonas, sucatas (fogão, geladeira, freezer, peças de carro, bicicleta, brinquedos), caixas d’água inativas, privadas e pias inativas, entre outros. Madeiras, móveis velhos, colchões, sofás e tecidos não são coletados por não serem materiais que acumulam água, e não serem materiais recicláveis.

Durante os sete dias trabalhados foram retirados 26 caminhões de lixo, sendo 18 caminhões na Sede (Icaraíma), 6 caminhões em Porto Camargo e 2 caminhões em Vila Rica do Ivaí, totalizando os 26 caminhões, que dá aproximadamente 80 toneladas de lixos recicláveis retirado dos imóveis.

O resultado ainda é muito preocupante, visto que há muitas residências que possuem muitos materiais acumulados, mas que possui uma resistência por parte do morador para a não retirada destes materiais. Durante a coleta foram encontrados vários focos do mosquito, mostrando que a população ainda necessita de muita educação para mudar esta realidade.

Este trabalho foi realizado pela equipe da Vigilância Ambiental (Agentes de combate à endemias, (ACE) junto com as Agentes comunitárias de saúde (ACS), com o apoio também da Secretaria de Obras e Urbanismo que cedeu os caminhões para a coleta dos materiais e apoio de operadores braçais que trabalham no setor de limpeza pública.

Fonte: Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR

Convite - Audiência Pública Prestação de Contas – Terceiro Quadrimestre 2016.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 23/02/2017 16h47

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 24 de FEVEREIRO de 2017, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo  nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:

ORDEM DO DIA:

I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (inicio 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)

a)      Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do TERCEIRO quadrimestre de 2016.

 

Comunicado

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 24/02/2017 13h10

Em decorrência do feriado de Carnaval nesta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Icaraíma comunica que fica suspensa as atividades legislativas, não havendo assim expediente de trabalho, nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017. Retornando as atividades normais no dia 02 de março de 2017.

A Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2017 fica transferida para o dia 02 de março de 2017 às 20h00min.

Ponto Facultativo

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 12/04/2017 13h54

Em decorrência do feriado de Sexta-feira Santa, dia 14, a CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA comunica que fica suspensas as atividades legislativas, no dia 13 de Abril (quinta-feira), a partir das 11:00hrs. 

18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/05/2017 14h10

18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Esquecer é permitir,lembrar é combater.

Recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, em razão do feriado de Corpus Christi de 15 de junho de 2017.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 14/06/2017 17h08

 

Fica estabelecido recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, em razão do feriado de Corpus Christi de 15 de junho de 2017.

Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 19 de junho de 2017, no horário das 08:00 as 11:30 e das  13:00 as 17:30 horas.

Audiência Pública Ldo Acontece na próxima Segunda-Feira 26/06/2017.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/06/2017 14h37

Fica Convidado a população em geral do Município de Icaraíma,para audiência pública,que acontecerá no dia 26/06/2017, ás 19h00min, referente ao Projeto de Lei n° 019/2017.

Sumula:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária,Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Audiência Pública referente a questão do rezoneamento eleitoral, bem como verificada a concordância ou não de eventual extinção e/ou remanejamento desta zona eleitoral local.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 04/07/2017 14h52

 

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ



Convite

O MM. Juiz da 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma, Doutor Matheus Pereira Franco convida o prefeito municipal,
vereadores, demais autoridades, representantes dos partidos políticos, associações civis organizadas e a comunidade em geral dos municípios de Icaraíma/PR e Ivaté/PR para AUDIÊNCIA PÙBLICA a ser realizada no dia 07 de Julho de 2017, às 17:00 horas, no Salão do Tribunal do Juri Fórum Desembargador Ernani de Almeida Abreu (avenida Anthero Francisco Soares, nº 630 - Icaraíma/PR) oportunidade em que será tratada a questão do rezoneamento eleitoral, bem como verificada a concordância ou não de eventual extinção e/ou remanejamento desta zona eleitoral local.

Vereadores do Legislativo Municipal visitam obras em andamento no Município.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 04/07/2017 15h30

No último dia 01 de julho de 2017, os vereadores do Poder Legislativo realizaram vistoria nas obras em andamento no Município de  Icaraíma.

Sessão Extraordinária

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 15/08/2017 16h45

                                 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2017

 

 

                                  O Vereador LEANDRO FERREIRA DE ANDRADE, Presidente do Legislativo Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas  pelo artigo 91 do Regimento Interno da  Câmara Municipal de Icaraíma,

 

                                  CONVOCA:

 

                                  Os senhores vereadores para uma sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de Agosto, de 2017, as 18:30 horas, no plenário da Câmara Municipal,  para deliberarem em regime de urgência, sobre a Pauta da Ordem do Dia, constante  das seguintes matérias:

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei nº 062/2017

Sumula: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 064/2017

Sumula: ALTERA O ART.171DA LEI Nº06/2003, DE 08/05/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 065/2017

Sumula: REORGANIZA AESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA.

 

 

 

 

Audiência Pública

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 24/08/2017 13h50

A Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, com o objetivo de cumprir o disposto no art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/00. COMUNICA à população que no dia 29 de Agosto de 2017 às 18h00min (dezoito) horas, nas dependências da Câmara Municipal, será realizada Audiência Pública, referente ao Plano Plurianual de 2.018 a 2.021, Alteração da Lei das Diretrizes Orçamentárias e da Lei Anual Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018.

Recesso no dia 08/09/2017

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2017 13h35

                                               Fica estabelecido recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 08 de Setembro de 2017, sexta-feira, em razão do feriado da Independência do Brasil, no dia 07 de Setembro de 2017.

                                               Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 11 de Setembro de 2017, no horário das 08:00 as 11:30 e das  13:00 as 17:30 horas.

Recesso no dia 13/10/2017

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 10/10/2017 14h27

 

                                                O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

 

 

RESOLVE:

 

                                               Fica estabelecido recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 13 de Outubro de 2017, sexta-feira, em razão do feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de Outubro  de 2017.

                                               Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 16 de Outubro de 2017, no horário das 08:00 as 12:00 e das  13:00 as 17:30 horas.

 

Palestra Referente ao Portal da transparência

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 16/11/2017 10h54

A Câmara Municipal em parceria com a Prefeitura Municipal realizará no dia 21 de Novembro de 2017, as 19h00min, no plenário da Câmara Municipal de Icaraíma uma palestra informativa para toda a população.O objetivo é esclarecer dúvidas da população quanto o acesso ao Portal da Transparência.A LAi Lei de Acesso a informação regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.O Poder Legislativo de Icaraíma convida todos a participar e quer garantir a toda população a maior transparência possível da atual Legislatura.

Vereadores de Icaraíma visitam câmara Municipal de Maringá.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/11/2017 17h18

Os Vereadores Leandro Ferreira de Andrade e Juliana Marques Meirinho visitaram no dia 17 de Novembro de 2017 a Câmara Municipal de Maringá. O objetivo foi conhecer  o Projeto Câmara Mirim.Esse projeto tem como objetivo promover a integração entre as escolas e a  Câmara Municipal, permitindo ao estudante compreender a função do Poder Legislativo Municipal, no meio em que vive, colaborando dessa forma, para o desenvolvimento de sua cidadania e entendimento aos aspectos políticos da sociedade brasileira.

Audiência Pública - Referente ao Projeto de Lei nº060/2017

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 28/11/2017 15h14

A Comissão de Economia Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, tornam público que será realizado dia 04 de Dezembro de 2017, no plenário da Câmara Municipal com inicio às 18:00 horas, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 060/2017- Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. A presente audiência é dirigida a toda comunidade do nosso Município, em cumprimento com o artigo 307 do regimento Interno da Câmara Municipal.

Audiência Pública - Referente ao Projeto de Lei nº061/2017

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 28/11/2017 15h41

A Comissão de Economia Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, tornam público que será realizado dia 04 de Dezembro de 2017, no plenário da Câmara Municipal com inicio às 19:00 horas, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 061/2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 a 2021. A presente audiência é dirigida a toda comunidade do nosso Município, em cumprimento com o artigo 307 do regimento Interno da Câmara Municipal.

 

Recesso

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/12/2017 16h10

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno, art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR,

Considerando o recesso legislativo municipal de 23 de dezembro a 01 de fevereiro de cada ano,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º.  Declarar a facultatividade da frequência dos servidores ao expediente da Câmara Municipal no período de 26 de Dezembro de 2.017 à 05 de janeiro de 2018.

 

Art. 2º. Por necessidade de dar continuidade e realização dos serviços públicos urgentes e relevantes os servidores poderão ser convocados para o desempenho de suas funções durante o período mencionado no artigo anterior.

 

Câmara Municipal economiza e faz devolução significativa ao Executivo Municipal.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 02/01/2018 10h53

A Câmara Municipal fez a entrega de um cheque no valor de R$ 205 mil a prefeitura de Icaraíma. Segundo o Legislativo, os recursos são provenientes de economias feitas na Câmara ao longo do ano de 2017.O Presidente da Câmara municipal Leandro Ferreira de Andrade e demais vereadores se reuniram na Câmara Municipal para fazer a entrega do cheque ao Executivo Municipal.Parte do recurso  foi destinado para pagamento de abono natalino aos funcionários públicos Municipais,  a outra parte será destinado para pavimentação asfáltica.

Audiência Pública

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/02/2018 16h22

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 26 de FEVEREIRO de 2018, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Mote Belo  nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:

ORDEM DO DIA:

I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (inicio 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)

a)      Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do TERCEIRO quadrimestre de 2017.

Ponto Facultativo

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 28/03/2018 18h54

 

                                O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

 

 

                               RESOLVE

 

                               Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal, no dia 29 de março de 2018, em razão do feriado de Sexta feira Santa no dia 30 de Março de 2018.

                             Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 02 de Abril de 2018, no horário das 08:00 à 12:00  e das 13:00 as 17:30 horas.

 

Audiência Pública

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 10/04/2018 15h00

A Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, com o objetivo de cumprir o disposto no art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/00. COMUNICA à população que no dia 11 de Abril de 2018 às 18h00min (dezoito) horas, nas dependências da Câmara Municipal, será realizada Audiência Pública, referente a Lei das Diretrizes Orçamentárias a para o Exercício Financeiro de 2019.

Audiência Pública

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/05/2018 15h22

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 28 de MAIO de 2018, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Mote Belo  nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:

ORDEM DO DIA:

I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (inicio 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)

a)      Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do PRIMEIRO quadrimestre de 2018.

Ponto Facultativo

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 30/05/2018 14h17

O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

 

                               RESOLVE

 

                               Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal, no dia 01 de Junho de 2018, em razão do feriado de Corpus Christi  no dia 31 de Maio de 2018.

                             Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 04 de Junho 2018, no horário das 08:00 à 12:00  e das 13:00 as 17:30 horas.

Audiência Pública

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 14/06/2018 13h44

                             Em cumprimento ao Regimento Interno, artigo 228, a Comissão de Economia Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna Público que realizará dia 18 de Junho de 2018, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma, sito a Rua Monte Belo, 607,  A AUDIENCIA PÚBLICA REFERENTE:

 

PROJETO DE LEI Nº. 056/2018

Sumula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providencias.

 

 

                                 Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma.

Exclusão de Cargo de Médico Plantonista não prejudicará serviços à população.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 20/06/2018 15h19

Icaraíma, 20 de junho de 2.018.

Em 24 de maio de 2.018, o  Poder Executivo de Icaraíma encaminhou o Projeto de Lei nº080/2018, cuja súmula extingue o Cargo de Médico Plantonista para apreciação da Câmara Municipal de Icaraíma. Todavia, referido projeto não resultará em prejuízo dos serviços a serem prestados à população.

Segundo o Prefeito de Icaraíma, Marcos Alex de Oliveira, conforme mensagem anexa ao projeto,   a Lei Municipal nº228/2007, criou o cargo de médico plantonista em seu anexo II dentro da estrutura funcional do Município e desde então apenas um servidor foi contratado através de concurso público para provimento da vaga, através de concurso público, lograram-se deserta por não haver interesse dos profissionais da área.  Hoje não há nenhum servidor ocupando esse cargo e os serviços de plantões estão sendo providos através de terceirização motivo pelo qual se justifica a extinção do referido cargo.

Assim, concluí-se que não haverá prejuízo aos icaraimenses que continuarão tendo os serviços de médicos prestados por terceirizados, tudo em razão de inexistir interesse dos médicos assumirem um concurso público.

Os serviços médicos continuarão sendo prestados inexistindo prejuízo ao atendimento à população, apenas a regularização da situação fática com a extinção do cargo que não foi ocupado por cerca de 10 anos.

O Projeto de Lei foi aprovado em primeira discussão e votação pelos vereadores na sessão ordinária do dia 18 de junho e para tornar-se lei o mesmo deverá ser aprovado em segundo-turno na próxima sessão, dia 25.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma são realizadas todas as  segundas-feiras às 20h00.

As matérias legislativas poderão ser acompanhadas na rede mundial de computadores internet, sítio da Câmara Municipal de Icaraíma no seguinte endereço: www.icaraima.pr.leg.br, no atalho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Horário de Expediente da Câmara Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/06/2018 14h51

O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

 

 

RESOLVE

 

Fica alterado os horários de expediente na Câmara Municipal de Icaraíma, especialmente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, Rússia 2018, de acordo com os horários dos jogos, a Câmara Municipal terá o seguinte horário de expediente:

Quando os jogos do Brasil acontecerem às 09:00 horas, o horário de expediente de trabalho será das 13h:30mon às 17h:00min.

Quando os jogos do Brasil acontecerem às 11:00 horas, o horário de expediente de trabalho será das 08:00 horas às 10h:30min e das 14h:30min ás 17h:00min.

Quando os jogos do Brasil acontecerem às 15:00 horas, o horário de expediente de trabalho será das 08:00 horas ás 12:00 horas.

Cine Câmara

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 16/07/2018 19h41

A Câmara Municipal e a Secretaria de Cultura convida a todos os munícipes, para a inauguração do Projeto Cine Câmara que será realizado no dia 26 de Julho de 2018,as 19hrs00min, na Câmara Municipal.O Projeto é uma realização da Secretaria de Cultura em  parceria com a Câmara Municipal e Prefeitura Municipal. A indicação do filme será livre, com vagas limitadas.

Concurso Público

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 19/07/2018 11h12

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público para o provimento da vaga existente para o cargo público abaixo descrito:

 

CARGO

SECRETÁRIO LEGISLATIVO

Requisito

Graduação em Curso de Nível Superior em qualquer área

Jornada de trabalho

40 (quarenta) horas semanais

Vencimento inicial

R$ 2.828,87 (dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos)

Vaga para a ampla concorrência

01(uma)

Tipo de Prova

Prova Objetiva

Taxa de Inscrição

R$ 100,00 (cem reais)

PEDIDO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 27 a 31 de julho de 2018

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 10h do dia 01 de agosto de 2018 até às 17h do dia 30 de agosto de 2018

DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES: dia 31 de agosto de 2018

DATA Provável da prova objetiva: 30 de setembro de 2018

 

O edital e seus anexos encontram-se publicados na íntegra nos seguintes endereços eletrônicos: www.fauel.org.br e www.icaraima.pr.leg.br.

 

Ponto Facultativo

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 23/07/2018 18h23

O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

                               RESOLVE

                               Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal, no dia 24  e 26 de Julho de 2018, em razão do feriado municipal  de  25 de Julho de 2018.

                             Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 27 de Julho 2018, no horário das 08:00 à 12:00  e das 13:00 as 17:30 horas.

 

Feriado Municipal

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 14/08/2018 18h19

A Câmara Municipal de Icaraíma comunica  que conforme estabelecido na Lei nº 1.426/2017 que dispõe sobre feriados municipais, no dia  15 de agosto será  Feriado Municipal de Assunção de Nossa Senhora.

CINE CÂMARA

por Câmara Municipal de Icaraíma última modificação 21/08/2018 16h41
Próximas sessões dia 22/08/2018 (quarta-feira)

Cine Câmara

É uma iniciativa de promover a cultura cinematográfica e sua democratização. Através de sessões gratuitas de cinema.
Projeto da secretaria de cultura, apoio Prefeitura e Câmara Municipal de Icaraíma.

Filmes:

Sessão matinê às 15 h - Emoji o filme (público livre) 

Trailer: https://youtu.be/meaq8aY0B5k

Sessão noturna às 19h30minh - Vingadores Guerra Infinita. (público acima de 12 anos)

Trailer: https://youtu.be/t_ULBP6V9bg

Local: Câmara Municipal de Icaraíma.

Obs: Os ingressos deverão ser retirados com antecedência na biblioteca cidadã de Icaraíma. 

Vagas limitadas.

Maiores informações na Secretaria de Cultura ( 44-3665-2011) ou site da Câmara Municipal

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Projeto Vereador Mirim, foi apresentado ao Conselho Municipal de Educação.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 28/08/2018 11h02

Na tarde de segunda- feira os Vereadores Leandro Ferreira de Andrade e Juliana Marques Meirinho estiveram em uma reunião  do Conselho Municipal de Educação com objetivo de apresentar o Projeto Vereador Mirim.

Cine Câmara

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 04/09/2018 13h45
Próximas sessões dia 05/09/2018 (quarta-feira)

Cine Câmara

É uma iniciativa de promover a cultura cinematográfica e sua democratização. Através de sessões gratuitas de cinema.
Projeto da secretaria de cultura, apoio Prefeitura e Câmara Municipal de Icaraíma.

Filmes:

Sessão matinê às 15 h - O que será de Nozes 2 (público livre) 

Sessão noturna às 19h30minh - Como eu era antes de você. (público acima de 12 anos)

Local: Câmara Municipal de Icaraíma.

Obs: Os ingressos deverão ser retirados com antecedência na biblioteca cidadã de Icaraíma. 

Vagas limitadas.

Maiores informações na Secretaria de Cultura ( 44-3665-2011) ou site da Câmara Municipal

Eleitos os vereadores mirins para a primeira legislatura do Projeto Vereador Mirim.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 18/10/2018 12h37

O Projeto Vereador Mirim de autoria do vereador, presidente da câmara, Leandro Ferreira de Andrade tem como objetivo Contribuir para a formação da cidadania e o entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira. Busca ainda a integração da câmara/ escola permitindo ao estudante compreender o papel do legislativo municipal dentro do contexto social em que vive.

O projeto foi elaborado com a colaboração dos vereadores Agnaldo Alberto Cardoso e Juliana Marques Meirinho e aprovação unânime dos vereadores. Vereadores: Adelson Marcus Vicentin, Agnaldo Alberto Cardoso, Augusto Leopoldo Honório, Daniel Paulo Duarte, Juliana Marques Meirinho, Jurandir Aquino, Laércio Bulgaron, Leandro Ferreira de Andrade, Samuel Eleutério Thomé.

As eleições ocorreram nas dependências das escolas estaduais do município, a saber, Colégio Estadual de Campo Benjamin Constant em Vila Rica do Ivaí, Colégio Estadual de Campo do Porto Camargo, e Colégio Estadual Desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa. As sessões, previstas para ocorrer uma vez ao mês, serão nas dependências da Câmara de Vereadores de Icaraíma.

De acordo com o vereador Leandro “a execução do projeto só foi possível com a colaboração incondicional dos diretores das escolas participantes, professores, servidores e responsáveis. Além disso, alguns servidores estaduais aposentados foram fundamentais no dia das eleições, onde desempenharam o papel de mesários e garantiram a lisura do processo eleitoral”. Participaram do projeto além dos trabalhadores da câmara, vereadores, diretores das escolas, professores e responsáveis dos alunos, os servidores aposentados: Ermelinda Aparecida de Araújo, Durval Dias Rocato, Virgínia Lúcia Vivian Santos, Maria Luíza da Silva e, o pai, João Batista Ferreira Neves.

O vereador Leandro destaca ainda agradecimentos a Câmara de Vereadores de Maringá que serviu de modelo para o desenvolvimento do projeto e A UVEPAR (União de Vereadores do Paraná) pela assessoria durante a escrita do projeto.

Cine Câmara

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 31/10/2018 11h09

 CINE CÂMARA
LAZER E CULTURA MAIS PRÓXIMO DE VOCÊ
SESSÕES HALLOWEEN
PRÓXIMAS SESSÕES DIA 31/10/2018 ( QUARTA-FEIRA)
FILMES:
SESSÃO MATINÊ ÀS 15H - SPOOKY STORIES (CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA LIVRE)
SESSÃO NOTURNA ÀS 19:30H - GOOSEBUMPS
(CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA 10 ANOS )
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA.
OBS: OS INGRESSOS DEVERÃO SER RETIRADOS COM ANTECEDÊNCIA NA BIBLIOTECA CIDADÃ DE ICARAÍMA.
(GRATUITO)
VAGAS LIMITADAS.
MAIORES INFORMAÇÕES NA SECRETARIA DE CULTURA ( 44-3665-2011) OU SITE DA CÂMARA MUNICIPAL

Sessão Solene de Posse dos Vereadores Mirins

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 01/11/2018 13h18

No dia 30 de Outubro  de 2018,as 18h30min aconteceu no salão paroquial da Igreja Matriz de Icaraíma a Sessão Solene da  Posse dos Vereadores Mirins da Câmara de Icaraíma, Estado do Paraná, eleitos no dia 16 de Outubro de 2018.Esteve presente os Vereadores Leandro F. de Andrade, Vereadora Juliana M. Meirinho, Vereador Samuel Eleutério Thomé, Vereador Laércio Bulgaron Domingos, Vereador Daniel Paulo Duarte, vereador Augusto Leopoldo. Esteve presente também o  Excelentíssimo Senhor Dr. Matheus Pereira Franco Juiz de Direito da Comarca de Icaraíma, o Excelentíssimo Senhor Dr. Pedro Pires Domingues Wanderley Promotor de justiça  da Comarca de Icaraíma . A Sessão solene também  contou com a Presença de Diretores do Colégio Estadual de Icaraíma e da Escola Estadual dos Distritos de Vila-Rica e Porto-Camargo. Esteve presente também a  Secretária de Educação  Ocinéia M. de Ângelo  e o Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Alex de Oliveira entre outras autoridades. Os Vereadores mirins Cesar Augusto, Gabriel Felipe Zago Domeni, Giovana Mira, Josilene Chaves Torales, Matheus Pieroni,Thiago Redressa  de Souza, Victor Hugo Onorio Zampar, Willian Matew Lira Barzon, Yasmin Putinati Mora, também fez a eleição da Mesa diretora que ficou composta pelos seguintes Vereadores Mirins: Giovana Mira(Presidente), Yasmin Putinati Mora (vice-Presidente), Matheus Pieroni(1º Secretario) e Cesar Augusto( 2° Secretario). A primeira sessão Ordinária dos Vereadores Mirins acontecerá no dia 27 de Novembro de 2018 ás 18h30min. na Câmara Municipal de Icaraíma.

O Projeto Vereador Mirim  tem a finalidade de proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre os Projetos, Leis e atividades gerais da Câmara Municipal de Icaraíma, possibilitando os alunos o acesso e conhecimento dos vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma e das propostas apresentadas no Legislativo, em prol da comunidade , formando cidadãos e futuros políticos. Também tem a finalidade de apresentar atividades de discussão e reflexão sobre os problemas da cidade de Icaraíma que mais afetam a população, proporcionando  situações em que os alunos , representando a figura dos vereadores , apresentem sugestões para solucioná-los.

Audiência Pública

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 09/11/2018 16h42

A Comissão de Economia Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, tornam público que será realizado no dia 12 de Novembro de 2018, no plenário da Câmara Municipal com inicio às 19:00 horas, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 110/2018 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. A presente audiência é dirigida a toda comunidade do nosso Município, em cumprimento com o artigo 307 do regimento Interno da Câmara Municipal.

Recesso

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/12/2018 13h49

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno, art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR,

Considerando o recesso legislativo municipal de 23 de dezembro a 01 de fevereiro de cada ano,

 RESOLVE:

Art. 1º.  Declarar a facultatividade da frequência dos servidores ao expediente da Câmara Municipal no período de 24 de Dezembro de 2.018 à 04 de Janeiro de 2019.

Art. 2º.  Por necessidade de dar continuidade e realização dos serviços públicos urgentes e relevantes os servidores poderão ser convocados para o desempenho de suas funções durante o período mencionado no artigo anterior.

Convite - 1° Sessão Ordinária dos Vereadores Mirins de 2019

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 09/01/2019 12h53
Vereadores Mirins, Sessão Ordinária

CONVITE

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, convida a todos os Munícipes para participar da 1ª Sessão Ordinária dos Vereadores Mirins do ano de 2019, a qual será realizada no dia 14 de Janeiro de 2019 às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo  nº 607.

Início da Sessão Legislativa do Ano de 2019

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 30/01/2019 15h48
sessão legislativa, início, 2019

CONVITE


O Presidente da Câmara Municipal, Excelentíssimo Senhor Laércio Bulgaron Domingos, convida a todos os Municípes e demais interessados a participar no dia 04 de Fevereiro da Sessão Ordinária de abertura do ano de 2019, a partir das 20h00min no Edifício da Câmara Municipal de Icaraíma, Rua Monte Belo nº 607.

1º Sessão Ordinária do Exercício de 2019

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 05/02/2019 08h46

Ontem realizou-se no Prédio da Câmara Municipal de Icaraíma a 1ª Sessão Ordinária do Exercício de 2019, sendo está prestigiada por Munícipes e com transmissão ao vivo via facebook. Nesta Sessão foi realizada a eleição das novas comissões permanentes que vigorarão no biênio 2019/2020. São elas:

Comissão de Justiça e Redação

Presidente: Adelson Marcus Vicentim - PT

Relator: Samuel Eleuterio Thomé - PDT

Membro: Augusto Leopoldo Honório - PDT

Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização

Presidente: Augusto Leopoldo Honório - PDT

Relator: Adelson Marcus Vicentim - PT

Membro: Samuel Eleuterio Thomé - PDT

Comissão de Serviços e Obras Públicas

Presidente: Leandro Ferreira de Andrade - PDT

Relator: Jurandir Aquino da Silva - PDT

Membro: Agnaldo Alberto Cardoso - PP 

Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia

Presidente: Jurandir Aquino da Silva - PDT

Relator: Juliana Marques Meirinho - MDB

Membro: Agnaldo Alberto Cardoso - PP

 

Ainda em tempo, destacamos o convite realizado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma-Pr para que todos os Munícipes e interessados participem das Sessões realizadas todas as segundas às 20h00min.

Audiência Pública

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 20/02/2019 10h35
Audiência Pública, 3º Quadrimestre de 2018.

CONVITE

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2019, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo  nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:

ORDEM DO DIA:

I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (início 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)

a)         Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2018.

Audiência Pública

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 09/04/2019 10h16
Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, 2020, Audiência Pública.

A Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, com o objetivo de cumprir o disposto no art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/00. COMUNICA à população que no dia 12 de Abril de 2019 às 16h00min (dezesseis) horas, nas dependências da Câmara Municipal, será realizada Audiência Pública, referente a Lei das Diretrizes Orçamentárias a para o Exercício Financeiro de 2020.

PONTO FACULTATIVO

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 17/04/2019 17h47

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno e art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal, no dia 18 de abril de 2019, em razão do feriado do feriado de Sexta-Feira Santa no dia 19 de abril de 2019.

 

Art. 2º Comunicar que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retornará a sua normalidade no dia 22 de abril de 2019, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h30min.

Audiência Pública

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 27/05/2019 10h03
Audiência Pública, 1º Quadrimestre de 2019.

CONVITE

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 29 de maio de 2019, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo  nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:

ORDEM DO DIA:

I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (início 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)

a)         Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019.

Aviso - Telefone

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 29/05/2019 16h10
aviso, linhas telefônicas, temporariamente fora do ar.

AVISO

             

               O Poder Legislativo do Município de Icaraíma informa a todos os Munícipes que o número de atendimento da Câmara Municipal de Icaraíma (44) 3665-1339 está temporariamente impossibilitado de receber ligações. Para contato com a Câmara Municipal ligue para (44) 98455-3418 ou (44) 98455-5593 que prontamente sua solicitação será atendida.

 

Audiência Pública

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 31/05/2019 08h59
LDO, Audiência Pública, Comissão de Economia Finanças e Fiscalização

CONVITE


Em cumprimento ao Regimento Interno, Art. 228, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna público que realizará dia 03 de junho de 2019, às 19h00min, nas dependências da Câmara Municipal, sito a Rua Monte Belo nº 607, AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 025/2018 (LDO):

"Súmula: Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."

Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma - PR.

 

Ponto Facultativo

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 18/06/2019 08h49
Ponto facultativo, expediente.

COMUNICADO

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno e art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR.

RESOLVE:

Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal no dia 21 de Junho de 2019, em decorrência da comemoração do dia santo de Corpus Christi no dia 20 de Junho de 2019.

Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retornará a normalidade no dia 24 de Junho de 2019, no horário das 08h00min à 12h00min e das 13h00min às 17h30min.

Convite

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 12/07/2019 09h13
Sessão Solene, Vereadores Mirins.

CONVITE

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma convida a todos os Munícipes para participar da Sessão Solene de conclusão do 1º Mandato do Programa "Vereador Mirim" iniciado no dia 30 de Outubro de 2018. A Sessão será realizada no dia 15 de Julho de 2019 às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo  nº 607.

Sessão Solene de Certificação dos Vereadores Mirins

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 16/07/2019 15h07
1º Legislatura do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Icaraíma

SESSÃO SOLENE

Nessa segunda-feira, dia 15 de Julho de 2019, às 19h30min foi realizada na sede deste Legislativo Municipal Sessão Solene para a Certificação de conclusão da 1º Legislatura do Programa Vereador Mirim, esta que foi iniciada com a posse ocorrida no dia 30 de Outubro de 2018.

O programa tem como objetivo principal possibilitar aos estudantes envolvidos a compreensão da função do Poder Legislativo Municipal no meio em que vive. Dentre os objetivos secundários, cabe ressaltar:

I. Proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre projetos, leis e atividades gerais da Câmara Municipal de Icaraíma;

II. Possibilitar aos alunos o acesso e conhecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma e das propostas apresentadas no Legislativo, em prol da comunidade;

III. Favorecer atividades de discussão e reflexão sobre os problemas da cidade de Icaraíma que mais afetam a população;

IV. proporcionar situações em que os alunos representando as figuras dos Vereadores, apresentem sugestões para solucionar importantes demandas da Cidade ou determinados grupos sociais, etc...;

A Sessão contou com a ilustre presença dos Diretores dos Colégios Estaduais: Senhor Vilson Gabiano, Senhora Edna Corsato e Senhor Agnaldo Alberto Cardoso. Já o Poder Executivo foi representado pelo Chefe de Gabinete Senhor Michel Farias Barroso.   

Foi entregue a cada Vereador Mirim participante do Programa um Certificado de Conclusão do mesmo, e ainda fora entrega a cada Diretor um quadro com a imagem de todos os Vereadores Mirins desta 1º Legislatura.         

Para acessar mais fotos da Sessão Solene clique aqui.

Vereadores Mirins se reúnem com o Prefeito Municipal

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 16/07/2019 16h21
Vereador Mirim, Programa, Executivo, União.

INFORMAÇÃO

No dia 15 julho de 2019 o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal convidou os Vereadores Mirins para uma reunião na sede do Paço Municipal onde foram abordados alguns assuntos, tais como as indicações que foram feitas no decorrer do Programa pelos Vereadores Mirins. Houve o comprometimento por parte do Chefe do Executivo em atender ao menos uma indicação de cada um dos Vereadores ali presentes. Discutiu-se sobre os temas da Cidade. Por fim, em visita guiada pelo Prefeito Municipal, os Vereadores Mirins conheceram cada um dos setores da sede do Paço Municipal. A Câmara Municipal agradece ao convite realizado pelo Prefeito aos Nobres Vereadores Mirins.

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Ponto Facultativo

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 14/08/2019 16h21
Ponto Facultativo

COMUNICADO

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno e art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR.

RESOLVE:

Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal no dia 16 de Agosto de 2019, em decorrência do feriado religioso de Assunção de Nossa Senhora no dia 15 de Agosto de 2019, conforme Lei nº 1.426/2017.

 

Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retornará a normalidade no dia 19 de Agosto de 2019, no horário das 08h00min à 12h00min e das 13h00min às 17h30min.

Vereadores realizam ação de combate ao mosquito Aedes aegypti.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 20/08/2019 11h28

Os vereadores Agnaldo Alberto Cardoso, Juliana Marques Meirinho e Leandro Ferreira de Andrade realizaram visita e na ocasião, a entrega de sementes da planta Crotalária ao Viveiro Municipal. A intenção é que a planta possa ser cultivada e distribuída para a população geral com objetivo de diminuir a infestação de mosquito Aedes aegypti no município.

A Crotalária é uma planta que em sua fase adulta atrai a libélula, inseto que se alimenta das larvas do mosquito. Além de ser considerado um predador natural do AEDES; O inseto distribui seus ovos na água parada, justamente onde o Aedes se prolifera, e quando os ovos da libélula eclodem, as larvas se alimentam das larvas do mosquito.

Segundo os vereadores esta ação só terá de fato resultado se toda a população se engajar em cultivar a planta e mantiver seus quintais limpos e livres de possíveis criadouros. Todos precisamos fazer a nossa parte, finalizam.

Os representantes do legislativo em tempo parabenizaram os funcionários que administram o viveiro, em especial, o Sr. Nelson e Roni, que os recepcionaram e explicaram o funcionamento do setor.

 

Convite - Palestra sobre o Portal da Transparência

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 11/09/2019 13h36
Convite, Palestra.

A Câmara Municipal realizará no dia 23 de Setembro de 2019, às 18h00min, no plenário da Câmara Municipal de Icaraíma uma palestra informativa e demonstrativa para todos os munícipes e demais interessados sobre o funcionamento do Portal de Transparência desta Egrégia Casa de Leis. O objetivo é esclarecer eventuais dúvidas da população quanto o acesso ao Portal da Transparência. A LAI - Lei de Acesso a Informação regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.

O Poder Legislativo de Icaraíma convida todos os munícipes e demais interessados a estarem participando desta Palestra, visando assim garantir a maior transparência possível da atual Legislatura.

Aviso - Portal da Transparência

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 16/09/2019 14h31
Instabilidade, Portal da Transparência

A Câmara Municipal informa que no decorrer dos dias 10/09/2019 à 12/09/2019 o Portal da Transparência enfrentou instabilidades em decorrência de uma atualização de software, fato este que já foi sanado. Qualquer dúvida ou solicitação de melhores informações entre em contato através do número (44) 3665-1339, pessoalmente no Edifício da Câmara Municipal ou através de nosso canal E-sic.

Audiência Pública

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 26/09/2019 16h21
Audiência Pública; 2º Quadrimestre de 2019.

CONVITE

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 30 de Setembro de 2019, às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo  nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:

ORDEM DO DIA:

I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (início 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)

a)         Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019.

Audiência Pública - Projeto de Lei nº 055/2019

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 02/10/2019 11h11
Projeto de Lei nº 055/2019, Audiência Pública.

CONVITE

Em cumprimento ao Regimento Interno, artigo 308, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna público que realizará no dia 07 de Outubro de 2019, às 18h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo nº 607, AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE:

PROJETO DE LEI Nº. 055/2019

  • Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder com venda direta aos ocupantes de suas áreas públicas na modalidade REURB-E, e dá outras providências.

Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma, em especial aos Munícipes que serão afetados diretamente após a aprovação deste Projeto de Lei.

Edifício da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, aos 02 dias do mês Outubro de 2019.

 

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO 

 

AUGUSTO LEOPOLDO HONORIO

Presidente

 

ADELSON MARCUS VICENTIM

Relator

 

SAMUEL ELEUTERIO THOMÉ

Membro


Informação - Crotalárias

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 14/10/2019 09h41
Viveiro, Crotalárias.

INFORMAÇÃO A POPULAÇÃO

A Câmara Municipal de Icaraíma - PR, juntamente com a Prefeitura Municipal informa que as mudas de crotalárias já estão disponíveis para a sua retirada junto ao Viveiro Municipal de Icaraíma. O Viveiro fica localizado na Rodovia que liga Icaraíma a Vila Rica do Ivaí, ao lado do Lar Sagrado Coração de Jesus.

A Crotalária é uma planta que em sua fase adulta atrai a libélula, inseto que se alimenta das larvas do mosquito. Além de ser considerado um predador natural do AEDES, o inseto distribui seus ovos na água parada, justamente onde o Aedes se prolifera, e quando os ovos da libélula eclodem, as larvas se alimentam das larvas do mosquito.

Os representantes do Poder Legislativo parabenizaram os funcionários que administram o Viveiro, em especial aos Senhores Roni e Nelson, que efetuaram o cultivo desta espécie.

Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar nº 061/2019

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 16/10/2019 14h25

Convite

Em cumprimento ao Regimento Interno, artigo 307, a Comissão de serviços e obras públicas da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna público que realizará no dia 21 de Outubro de 2019, às 18h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo nº 607, AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE:

 

PROJETO DE LEI Nº. 061/2019

Súmula: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Icaraíma.

 

Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma, em especial aos Munícipes que serão afetados diretamente após a aprovação deste Projeto de Lei.

Edifício da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, aos 15 dias do mês Outubro de 2019.

 

 

COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS

 

 

LEANDRO FERREIRA DE ANDRADE

Presidente

 

 

JURANDIR AQUINO DA SILVA

Relator

 

 

AGNALDO ALBERTO CARDOSO

Membro

Audiência Pública

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 06/11/2019 14h43
LOA, Audiência Pública, Lei Orçamentária Anual, Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.

CONVITE


Em cumprimento ao Regimento Interno, Art. 307, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna público que realizará dia 11 de novembro de 2019, às 18h30min, nas dependências da Câmara Municipal, sito a Rua Monte Belo nº 607, AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 054/2019 (LOA):

"Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."

Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma - PR.

Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar nº 064/2019

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 12/11/2019 09h55
Audiência Pública, Sistema Viário.

CONVITE

 

Em cumprimento ao Regimento Interno, artigo 307, a Comissão de serviços e obras públicas da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna público que realizará no dia 14 de Novembro de 2019, às 13h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo nº 607,

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE:

PROJETO DE LEI Nº. 064/2019

Súmula: Dispõe sobre alteração dos artigos da Lei Complementar nº 1.653/2019 (Sistema Viário do Município de Icaraíma).

Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma, em especial aos Munícipes que serão afetados diretamente após a aprovação deste Projeto de Lei.

Edifício da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, aos 12 dias do mês Novembro de 2019.

 

COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS

  

LEANDRO FERREIRA DE ANDRADE

Presidente

 

JURANDIR AQUINO DA SILVA

Relator

  

AGNALDO ALBERTO CARDOSO

Membro

Ponto Facultativo

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 20/12/2019 13h54
Ponto Facultativo, Câmara Municipal.

PONTO FACULTATIVO


A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno e art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR.

Considerando o Recesso Legislativo Municipal de 22 de Dezembro de 2019 à 02 de Fevereiro de 2020.

Considerando que o Prédio da Câmara Municipal está passando por amplas reformas, conforme Tomada de Preços nº 001/2019, ficando assim comprometido o desempenho dos serviços rotineiros dos Servidores Públicos do Legislativo.

 

RESOLVE: 

Declarar a facultatividade de frequência dos Servidores ao expediente da Câmara Municipal no período de 23 de Dezembro de 2019 à 17 de Janeiro de 2020.

Por necessidade de dar continuidade e realização dos serviços públicos urgentes e relevantes os Servidores poderão ser convocados para o desempenho de suas funções durante o período mencionado no Parágrafo anterior.

 

Em caso de urgência entre em contato com algum dos seguintes números:

Samuel Filho (44) 98412-9359

Luís Paulo (45) 99904-5854

Laércio Beleza (44) 98433-6573 

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2020

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 14/02/2020 16h19
Atualização do plano de ação e investimento para os exercícios de 2020 a 2024.

Em cumprimento ao Regimento Interno, artigo 307, a Comissão de Economia, finanças e fiscalização da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna público que realizará no dia 17 de Fevereiro de 2020, às 18h00min, nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo nº 607, AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE:

 

PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR Nº. 001/2020

Súmula: Atualização do plano de ação e investimento para os exercícios de 2020 a 2024.

 

Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma, em especial aos Munícipes que serão afetados diretamente após a aprovação deste Projeto de Lei.

 

Edifício da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês Fevereiro de 2020.

 

 

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.

 

 

 

AUGUSTO LEOPOLDO HONÓRIO

Presidente

 

 

 

ADELSON MARCUS VICENTIM

Relator

Ponto Facultativo

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 20/02/2020 08h55
Ponto Facultativo, Carnaval.

COMUNICADO

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno e art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR.

RESOLVE:

Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal nos dias 24/02/2020 (segunda-feira), 25/02/2020 (terça-feira) e 26/02/2020 (quarta-feira de Cinzas), em decorrência de serem comemoradas as festividades do carnaval, não havendo assim expediente de trabalho no Legislativo Municipal.

A Sessão Ordinária que seria realizada no dia 24 de Fevereiro de 2020 fica transferida para o dia 02 de Março de 2020 às 20h00min.

Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retornará a normalidade no dia 27 de Fevereiro de 2020, no horário das 08h00min à 12h00min e das 13h00min às 17h30min.

Audiência Pública

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 21/02/2020 14h34
Audiência Pública, 3º Quadrimestre de 2019.

CONVITE

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2020, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo  nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:

ORDEM DO DIA:

I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (início 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)

a)         Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019.

Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar nº 016/2020

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 09/03/2020 17h03

Em cumprimento ao Regimento Interno, artigo 307, a Comissão de serviços e obras públicas da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna público que realizará no dia 11 de Março de 2020, às 17h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo nº 607, AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº. 016/2020

Súmula: Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e sobre o zoneamento e dá outras providências.

 

Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma, em especial aos Munícipes que serão afetados diretamente após a aprovação deste Projeto de Lei.

Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar nº 018/2020

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 09/03/2020 17h05

Em cumprimento ao Regimento Interno, artigo 307, a Comissão de serviços e obras públicas da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna público que realizará no dia 11 de Março de 2020, às 18h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo nº 607, AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº. 018/2020

Súmula: Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

 

Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma, em especial aos Munícipes que serão afetados diretamente após a aprovação deste Projeto de Lei.

SUSPENDE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 19/03/2020 17h02

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº5.375/2020,  que declarou situação de emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus – COVID – 19.

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 13.979, de 06/02/2020, na Portaria Presidencial n. 356, de 11/03/2020 e no Protocolo de Tratamento do Novo Corona vírus (2019-nCoV) (https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/40195), a respeito de medidas de prevenção e controle do surto de COVID-19 (corona vírus), declarado pandemia pela Organização Mundial de Saúde em 11/03/2020;

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020, que promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional;

CONSIDERANDO a Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus;

CONSIDERANDO o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) publicado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, em fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a declaração da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, de que o surto do novo Coronavírus (COVID19) constitui Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII);

CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID19;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.230, de 16 de março de 2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde na rede pública do Paraná;

CONSIDERANDO a necessidade de reforçar o quadro preventivo e da mobilização da sociedade regional de abrangência da AMERIOS, diante da ameaça do COVID19;

CONSIDERANDO que o momento atual é complexo, carecendo de um esforço conjunto na gestão e adoção das medidas necessárias aos riscos que a situação demanda e o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.

CONSIDERANDO a necessidade de se evitar contaminações de grande escala e de restringir riscos, mormente diante da carente oferta de serviços de saúde neste pequeno município interiorano,

RESOLVE:

Art.1º Ficam suspensos as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma por tempo indeterminado a partir de 23 de março de 2020.

Art. 2º Suspende-se a utilização do Prédio da Câmara para realizações de quaisquer reuniões, sessões nas comissões, conferências e eventos em geral.

Art. 3º Em caso de extrema urgência admite-se a convocação de sessões extraordinárias para discussão e aprovação de projetos específicos, sem a presença de público, onde as mesmas serão filmadas e transmitidas por redes sociais.

Art. 4º Também fica suspenso o atendimento ao público, onde quaisquer solicitações poderão ser realizadas pelo portal da transparência da Câmara Municipal através dos canais e-sic, ouvidoria, no sítio eletrônico: www.icaraima.pr.leg.br, por e-mail: camara@icaraima.pr.leg.br ou por telefone (44)991741699 – (44)998101062.

Art. 5º Fica dispensada o controle de frequência dos servidores do Poder Legislativo, devendo os mesmos serem revezados com a presença de pelo menos um servidor na instituição para dar continuidade e prestação dos serviços  públicos.

Art. 6º  Institui-se o regime de trabalho remoto a ser executados pelos servidores, organizando-se em escala de serviço para manutenção de estrutura funcional mínima indispensável a prestação dos serviços.

Art. 7º. Deverão ser intensificadas as rotinas de limpeza e desinfecção de superfícies e demais espaços, com especial atenção a áreas de uso e circulação comum (como balcão de atendimento, cadeiras em corredores e plenário, salas de reuniões, salas em geral), ampliando-se a ventilação natural em locais com janelas e a frequência das lavagens, com os materiais de higiene adequados.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 23 de março de 2.020.

 

Edifício da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, aos 19 dias do mês de março de 2.020.

 

  LAÉRCIO BULGARON DOMINGOS – PRESIDENTE

 

DANIEL PAULO DUARTE – 1º SECRETÁRIO

Determina o retorno das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 06/04/2020 19h48
SESSÕES ORDINÁRIAS.

PORTARIA Nº 009/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de se retomar os trabalhos legislativos sem deixar de se evitar contaminações de grande escala e de restringir riscos de contágio do COVID – 19,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica determinado o retorno das Sessões Ordinárias no Prédio da Câmara Municipal de Icaraíma a ser realizado em dia e horário de costumes, às segundas-feiras, às 20h00min, iniciando em 06 de abril do ano em curso.

§ 1º As sessões serão realizadas sem a presença de público, porém, continuarão sendo transmitidas pela internet, via rede social facebook.

§ 2º Os edis e servidores presentes na sessão deverão usar EPIs – equipamentos de proteção individual para evitar o contágio.

 

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da portaria nº 008/2020, permanecendo inalterados seus demais dispositivos.

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de Abril de 2.020.

Ponto Facultativo

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 16/04/2020 11h08
Ponto Facultativo, Câmara Municipal.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno e art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR.

RESOLVE:

Fica determinado ponto facultativo na Câmara Municipal, no dia 20 de Abril de 2020 (segunda-feira), em razão do feriado de 21 de Abril (Tiradentes).

A Sessão Ordinária que seria realizada no dia 20 de Abril de 2020 fica transferida para o dia 22 de Abril de 2020 às 20h00min.

Comunicar que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retornará a sua normalidade no dia 22 de abril de 2020, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h30min.

 

Uso de máscara em locais públicos se torna obrigatório em todo o Paraná

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 05/05/2020 13h39
COVID-19, Coronavírus.

A Lei Estadual 20.189/20, publicada no último dia 28/04 determina que a população de todo Paraná use máscaras de tecido em espaços abertos ao público ou de uso coletivo, como ruas, parques e praças, estabelecimentos comerciais, industriais e bancários, repartições públicas, transporte público de passageiros e onde houver aglomeração de pessoas.

Determina também que os estabelecimentos em funcionamento devam fornecer gratuitamente as máscaras para seus funcionários, além de locais para higienização das mãos ou pontos de álcool gel a 70%. O álcool gel deve estar disponível também para os clientes e o público em geral.

Caberá aos estabelecimentos exigir que as pessoas utilizem máscara durante o horário de funcionamento, independentemente de estarem ou não em contato direto com o público.

A multa para quem descumprir a lei varia de uma até cinco Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), para pessoas físicas, e de 20 a 100 Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), para pessoas jurídicas. A unidade fiscal equivale hoje a R$ 106,60. Em caso de reincidência os valores poderão ser dobrados. Os recursos das multas serão destinados às ações de combate à Covid-19.

Autoriza a presença do público e representantes da sociedade civis para participar das sessões da Câmara Municipal de Icaraíma/PR e dá outras providências.

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 12/05/2020 10h17
Presença de Público, Sessões Ordinárias, Câmara Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade de realização dos trabalhos legislativos, bem como observar o princípio da transparência e publicidade, bem como evitar contaminações e restringir riscos de contágio do COVID – 19. 

RESOLVE: 

Art. 1º Fica autorizada a participação com a presença de populares e representantes da sociedade civis nas sessões da Câmara Municipal de Icaraíma, limitada a um terço de sua capacidade, respeitando o distanciamento mínimo de um metro e meio de cada pessoa.

§ 1º Visando atender o limite de capacidade dos participantes das sessões, poderá a Mesa Diretora determinar meios de controle de entrada das pessoas.

§ 2º É obrigatório o uso de máscaras aos presentes nas sessões da Câmara.

Art. 2º Revoga-se o art. 2º da portaria nº 008/2020 e §1º, do art. 1º da Portaria nº 009/2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 13/05/2020 11h01
LDO, Audiência Pública, Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.

CONVITE

Em cumprimento ao Regimento Interno, artigo 228, a Comissão de Economia Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna Público que realizará dia 18 de Maio de 2020, às 18:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma, sito a Rua Monte Belo, 607,  A AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 027/2020 (LDO):

"Sumula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias."

Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma.

Vereadores aprovam o congelamento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024.

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/05/2020 16h44
Subsídios, Congelamento.

Os salários do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores foram congelados para a próxima legislatura (2021-2024). A aprovação ocorreu em matérias distintas, mas ambas apresentadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, sendo que o Projeto de Lei Legislativo nº 004/2020 refere-se aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e o Projeto de Lei Legislativo nº 005/2020 define os subsídios dos Vereadores do Município de Icaraíma. As duas proposições foram aprovadas em 2ª discussão e votação durante a 13º reunião ordinária que aconteceu na noite desta segunda-feira (18/05).

Em ambos projetos aprovados por unanimidade consta a vedação de qualquer acréscimo nos subsídios em 2021 e só poderá haver a recomposição inflacionária em 2022.

Segue abaixo relação dos valores fixados para a próxima legislatura, os mesmos valores que percebem hoje, para os cargos públicos elencados acima:

  • Prefeito – R$ 17.138,14 (dezessete mil cento e trinta e oito reais e quatorze centavos);
  • Vice-Prefeito – R$ 5.139,37 (cinco mil cento e trinta e nove reais e trinta e sete centavos);
  • Secretários Municipais – R$ 4.157,56 (quatro mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos);
  • Presidente da Câmara Municipal – R$ 7.355,74 (sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos);
  • Vereadores – R$ 4.903,83 (quatro mil novecentos e três reais e oitenta e três centavos).

Audiência Pública

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 28/05/2020 09h58
Audiência Pública, 1º Quadrimestre de 2020.
CONVITE

 

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 29 de maio de 2020, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo  nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:

ORDEM DO DIA:

I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (início 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)

a)         Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020.

Ponto Facultativo

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 09/06/2020 08h59
Ponto Facultativo.

COMUNICADO

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno e art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR.

RESOLVE:

Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal no dia 12 de junho de 2020, em decorrência da comemoração do dia santo de Corpus Christi no dia 11 de junho de 2020.

Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retornará a normalidade no dia 15 de junho de 2020, no horário das 08h00min à 12h00min e das 13h00min às 17h30min.

Ponto Facultativo

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 17/07/2020 10h34
Ponto Facultativo, Câmara Municipal.

PONTO FACULTATIVO


A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno e art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR.

Considerando o Recesso Legislativo Municipal de 18 de Julho de 2020 à 31 de Julho de 2020, em que há sensível diminuição das atividades políticas dos Senhores Vereadores e Administrativas da Câmara Municipal.

Considerando, sobretudo que, em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma emergência de Saúde Pública de importância internacional, o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional e que, em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia.

Considerando a necessidade de reforçar o quadro preventivo e da mobilização da sociedade regional de abrangência da AMERIOS, diante da ameaça do COVID-19.

 

RESOLVE:

Declarar a facultatividade de frequência dos Servidores ao expediente da Câmara Municipal no período de 20 de Julho de 2020 à 31 de Julho de 2020, visando assim a diminuição do risco de contágio pelo novo coronavírus.

Por necessidade de dar continuidade e realização dos serviços públicos urgentes e relevantes os Servidores poderão ser convocados para o desempenho de suas funções durante o período mencionado no Parágrafo anterior.

 

Em caso de urgência entre em contato com algum dos seguintes números:

Samuel Filho (44) 98412-9359

Angélica (44) 99174-1699

Luís Paulo (45) 99904-5854

Laércio Beleza (44) 98433-6573 


Câmara de Icaraíma retorna às Sessões Ordinárias após recesso parlamentar

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 03/08/2020 09h53
Os trabalhos legislativos serão retomados a partir de hoje (03/08)

A Câmara de Vereadores de Icaraíma, informa que retornou nesta segunda-feira (03) do recesso parlamentar com suas atividades na sede do Poder Legislativo.

Como sempre, em horário regimental, a 22ª Sessão Ordinária do ano de 2020, terá início às 20h00min.

Convite - Sessão Solene

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 24/08/2020 13h43

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma convida a todos os Munícipes para participar da Sessão Solene para entrega de certificado de Moção de aplausos aos Policiais Militares Sd. Ricardo Galvão e Sd. Jean Fabrício Silva Natal. A Sessão será realizada no dia 24 de Agosto de 2020 às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo  nº 607.

Serão respeitadas as medidas de segurança de combate ao covid-19, conforme portaria nº 12/2020, sendo obrigatório o uso de máscaras aos presentes na sessão.

Audiência Pública

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 23/09/2020 09h21
Audiência Pública, 2º Quadrimestre de 2020.
CONVITE

 

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 28 de Setembro de 2020, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo  nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:

ORDEM DO DIA:

I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (início 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)

a)         Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2020.

Ações do documento