Convite - Palestra sobre o Portal da Transparência
A Câmara Municipal realizará no dia 23 de Setembro de 2019, às 18h00min, no plenário da Câmara Municipal de Icaraíma uma palestra informativa e demonstrativa para todos os munícipes e demais interessados sobre o funcionamento do Portal de Transparência desta Egrégia Casa de Leis. O objetivo é esclarecer eventuais dúvidas da população quanto o acesso ao Portal da Transparência. A LAI - Lei de Acesso a Informação regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.
O Poder Legislativo de Icaraíma convida todos os munícipes e demais interessados a estarem participando desta Palestra, visando assim garantir a maior transparência possível da atual Legislatura.