Exercício 2019

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 01/02/2019 14h21

Ato 001/2019 - 30/01/2019

Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 001/2019, Processo Licitatório nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum para o veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma.

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Ato 002/2019 - 30/01/2019

Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 002/2019, Processo Licitatório nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP) para uso da Câmara Municipal de Icaraíma.

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Ato 003/2019 - 04/02/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Curitiba - PR.

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Ato 004/2019 - 06/02/2019

Adjudica e Homologa Resultado de Processo Licitatório, Dispensa de Licitação nº 001/2019, Processo Licitatório nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum para o veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma.

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Ato 005/2019 - 11/02/2019

Adjudica e Homologa Resultado do Processo Licitatório, Dispensa de Licitação nº 002/2019, Processo Licitatório nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP) para uso da Câmara Municipal de Icaraíma.

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Ato 006/2019 - 11/02/2019

Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 003/2019, Processo Licitatório nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem do veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma.

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Ato 007/2019 - 11/02/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Maringá - PR.

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Ato 008/2018 - 19/02/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Maringá - PR.

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Ato 009/2019 - 20/02/2019

Adjudica e Homologa Resultado do Processo Licitatório, Dispensa de Licitação nº 003/2019, Processo Licitatório nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem do veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma.

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Ato 011/2019 - 25/02/2019

Autoriza diária para viagem a Cidade de Curitiba - PR.

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Ato 012/2019 - 28/02/2019

Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 004/2019, Processo Licitatório nº 004/2019 - Objeto: Aquisição de 4 (quatro) carimbos de madeira 8 cm x 5 cm para as Comissões Permanentes 2019/2020, 4 (quatro) carimbos automáticos para o Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário e 2 (dois) carimbos automáticos para Secretário Legislativo e Auxiliar Legislativo para utilização em procedimentos internos da Câmara Municipal.

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Ato 013/2019 - 28/02/2019

Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 005/2019, Processo Licitatório nº 005/2019 - Objeto: Aquisição de 100 (cem) capas para Procedimentos Licitatórios, tamanho 24 cm x 33 cm, cor verde, com brasão da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná e demais informações pertinentes, para serem consumidas durante o exercício 2019/2020.

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Ato 014/2019 - 08/03/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Cascavel - PR.

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Ato 015/2019 - 12/03/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Maringá - PR.

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Ato 016/2019 - 12/03/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Maringá - PR.

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Ato 017/2019 - 18/03/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Foz do Iguaçu - PR.

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Ato 018/2019 - 26/03/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Curitiba-PR.

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Ato 019/2019 - 26/03/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Curitiba-PR.

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Ato 020/2019 - 09/04/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Maringá - PR.

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Ato 021/2019 - 16/04/2019

Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 006/2019, Processo Licitatório nº 006/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.

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Ato 023/2019 - 17/04/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Cascavel - PR.

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Ato 024/2019 - 23/04/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Foz do Iguaçu - PR.

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Ato 025/2019 - 26/04/2019

Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 007/2019, Processo Licitatório nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.

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Ato 026/2019 - 03/05/2019

Contratação de serviços referentes à inscrições de 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma referente a participação no curso “Contratando sem licitações na administração pública. Possibilidade da participação de vereador ,assessor parlamentar e servidor comissionado na comissão de Licitações” realizado pela RAS, em Maringá-Pr, durante os dias 08, 09 e 10 de Maio de 2019.

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Ato 027/2019 - 03/05/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Maringá - PR.

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Ato 028/2019 - 07/05/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Maringá - PR.

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Ato 029/2019 - 13/05/2019

Autoriza diária para viagem a Cidade de Maringá - PR.

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Ato 030/2019 - 14/05/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Maringá - PR.

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Ato 031/2019 - 14/05/2019

Contratação de serviço referente à 1 (uma) inscrição de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma para participação no curso “Gestão de redes sociais: vereadores e assessores, como utilizar as novas mídias sociais para interagir com o cidadão”, curso este realizado pela empresa IGPgov, na cidade de Maringá, durante os dias 15, 16 e 17 de maio/2019.

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Ato 032/2019 - 16/05/2019

Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 008/2019, Processo Licitatório nº 009/2019 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva no veículo oficial do Legislativo Municipal, Toyota Corolla, ano 2009, modelo 2010, placa AAA-6685, incluindo mão de obra especializada e fornecimento de peças originais.

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Ato 033/2019 - 28/05/2019

Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 009/2019, Processo Licitatório nº 011/2019 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) pneus novos, numeração 205/55/16, incluindo serviço de montagem, balanceamento e alinhamento para o veículo oficial do Legislativo Municipal, Toyota Corolla, ano 2009, modelo 2010, placa AAA-6685.

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Ato 034/2019 - 06/06/2019

Contratação de serviço referente à 1 (uma) inscrição de 1 (um) Servidor da Câmara Municipal de Icaraíma para participação no curso “A atuação do Vereador na Fiscalização das obras e serviços públicos e a análise e tramitação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na Câmara”, curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na cidade de Curitiba, durante os dias 12, 13 e 14 de junho/2019.

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Ato 035/2019 - 07/06/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Curitiba-PR.

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Ato 036/2019 - 10/06/2019

Contratação de serviço referente à 1 (uma) inscrição de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma para participação no curso “O legislativo eficiente, transparente e próximo ao cidadão”, curso este realizado pela empresa IFAG – Instituto de Formação em Gestão Pública LTDA – ME, na cidade de Foz do Iguaçu, durante os dias 12, 13 e 14 de junho/2019.

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Ato 037/2019 - 11/06/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Foz do Iguaçu-PR.

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Ato 039/2019 - 27/06/2019

Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 011/2019, Processo Licitatório nº 016/2019 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 01/07/2019 e volta no dia 05/07/2019, que serão utilizadas pelos Vereadores Samuel Eleuterio Thomé, Daniel Paulo Duarte e Augusto Leopoldo Honório, a fim de participarem do evento “11º Encontro Nacional de Vereadores”, curso este realizado pela empresa Masterlegis Consultoria, Assessoria e Treinamentos, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 02, 03 e 04 de Julho de 2019. Revogado pelo Ato da Mesa nº 043/2019.

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Ato 040/2019 - 27/06/2019

Contratação de serviço referente à 3 (três) inscrições de 3 (três) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma para participação no evento “11º Encontro Nacional de Vereadores”, curso este realizado pela empresa Masterlegis Consultoria, Assessoria e Treinamentos, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 02, 03 e 04 de Julho de 2019, valor de cada inscrição R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais), valor total R$ 2.967,00 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais).

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Ato 041/2019 - 27/06/2019

Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 010/2019, Processo Licitatório nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro para o veículo oficial Toyota Corolla Sedan XEI 1.8 16v, ano 2009, modelo 2010, placa AAA-6685, de propriedade da Câmara Municipal de Icaraíma – PR.

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Ato 042/2019 - 28/06/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Brasília-DF.

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Ato 043/2019 - 28/06/2019

Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 011/2019, Processo Licitatório nº 016/2019 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 01/07/2019 e volta no dia 05/07/2019, que serão utilizadas pelos Vereadores Samuel Eleuterio Thomé, Daniel Paulo Duarte e Augusto Leopoldo Honório, a fim de participarem do evento “11º Encontro Nacional de Vereadores”, curso este realizado pela empresa Masterlegis Consultoria, Assessoria e Treinamentos, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 02, 03 e 04 de Julho de 2019. Revoga completamente o Ato da Mesa nº 039/2019.

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Ato 044/2019 - 01/07/2019

Contratação de serviço referente à 2 (duas) inscrições de 2 (dois) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma, para participação no curso “A postura do Vereador e a comunicação frente aos trabalhos públicos e a Liderança nos trabalhos públicos baseada em princípios”, curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na Cidade de Maringá – PR, durante os dias 03, 04 de 05 de julho/2019, valor por inscrição R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), valor total R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais).

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Ato 045/2019 - 01/07/2019

Contratação de serviço referente à 1 (uma) inscrição de 1 (uma) Servidora da Câmara Municipal de Icaraíma para participação no curso Portal da transparência, curso este realizado pela empresa ORDEM MAIS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS LTDA – ME, na cidade de Curitiba, durante os dias 11 e 12 de Julho de 2019.

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Ato 046/2019 - 02/07/2019

Autoriza diária para viagem a Cidade de Maringá - PR.

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Ato 047/2019 - 08/07/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Curitiba - PR.

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Ato 048/2019 - 22/07/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Cascavel - PR.

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Ato 050/2019 - 09/08/2019

Contratação de serviço referente à 1 (uma) inscrição de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma, para participação no curso “O processo de desapropriação e intervenção do Poder Público na propriedade privada e Auditoria em licitações públicas”, curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na Cidade de Foz do Iguaçu – PR, durante os dias 14, 15 de 16 de agosto/2019, valor da inscrição R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).

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Ato 052/2019 - 12/08/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Foz do Iguaçu - PR.

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Ato 053/2019 - 13/08/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Foz do Iguaçu - PR.

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Ato 054/2019 - 14/08/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Curitiba - PR.

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Ato 055/2019 - 19/08/2019

Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 012/2019, Processo Licitatório nº 020/2019 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 26/08/2019 e volta no dia 29/08/2019, que serão utilizadas pelos Vereadores Laércio Bulgaron Domingos e Jurandir Aquino da Silva, serão efetuadas visitas técnicas em gabinetes de Deputados Federais e em Ministérios do Governo em busca de emendas para o Município de Icaraíma e seus Distritos, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 26, 27, 28 e 29 de Agosto de 2019.

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Ato 056/2019 - 22/08/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Brasília-DF.

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Ato 057/2019 - 22/08/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Brasília-DF.

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Ato 058/2019 - 29/08/2019

Tornar público as contas do Município de Icaraíma referente ao exercício de 2.017 nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.

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Ato 059/2019 - 02/09/2019

Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, sendo 1 (uma) Vereadora, 1 (um) vereador e 1 (uma) servidora da Câmara Municipal de Icaraíma, para participação no curso: A importância da aplicação das políticas públicas governamentais nos municípios. Principais cautelas na fiscalização dos aditivos contratuais. Curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na Cidade de Maringá – PR, durante os dias 04,05 e 6 de Setembro/2019, valor por inscrição R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), valor total R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais).

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Ato 060/2019 - 03/09/2019

Autoriza diária para viagem a Cidade de Maringá - PR.

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Ato 061/2019 - 03/09/2019

Autoriza diária para viagem a Cidade de Maringá - PR.

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Ato 062/2019 - 12/09/2019

Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 013/2019, Processo Licitatório nº 023/2019 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) TV de 32”, 01 (um) cabo HDMI, 01 (um) suporte para TV e 01(um) mouse sem fio para uso no monitoramento do sistema de câmeras de vigilância da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.

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Ato 063/2019 - 19/09/2019

Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 014/2019, Processo Licitatório nº 024/2019 - Objeto: Aquisição de dispensador de copos, dispenser de papel higiênico rolão, papel higiênico 8x250 mt, Papel toalha 6x200mt.

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Ato 064/2019 - 24/09/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Curitiba - PR.

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Ato 065/2019 - 08/10/2019

Autoriza diárias para viagem à Cidade de Maringá - PR.

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Ato 066/2019 - 15/10/2019

Contratação de serviço referente à 1 (uma) inscrição de 1 (um) Servidor da Câmara Municipal de Icaraíma, para participação no curso “Os poderes Executivo,Legislativo e a comunidade no controle de gastos públicos”, curso este realizado pela empresa IFAG,Instituto de formação em Gestão pública LTDA, na Cidade de Curitiba – PR, durante os dias 16, 17 e 18 de Outubro/2019, valor da inscrição R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

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Ato 067/2019 - 15/10/2019

Autoriza diária para viagem a Cidade de Curitiba - PR.

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Ato 069/2019 - 30/10/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Foz do Iguaçu - PR.

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Ato 070/2019 - 08/11/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Curitiba - PR.

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Ato 071/2019 - 12/11/2019

Adjudica e Homologa Resultado de Processo Licitatório, Tomada de Preços nº 001/2019, Processo Licitatório nº 021/2019 - Objeto: Contratação de empresa visando à celebração de contrato de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais para execução de obras e manutenção da Câmara Municipal, localizada na Rua Monte Belo nº. 607, Centro, nesta cidade, tudo de acordo com orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projeto arquitetônico e complementares e de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste edital e seus anexos.

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Ato 072/2019 - 26/11/2019

Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma, para participação no curso: “O Prefeito e o Vereador não são fiadores de todos os Atos Administrativos e a imperfeição do Ato Administrativo e a investigação de sua origem”. Curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na Cidade de Curitiba – PR, durante os dias 27, 28 e 29 de Novembro/2019, valor da inscrição R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).

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Ato 073/2019 - 26/11/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Curitiba - PR.

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Ato 074/2019 - 02/12/2019

Contratação de serviço referente a assinatura da revista eletrônica magister net com 01 (uma) senha, por um período de 12 (doze) meses. Valor da inexigibilidade R$ 1.120,00 Um mil, cento e vinte reais).

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Ato 075/2019 - 03/12/2019

Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma, para participação no curso: “Reforma da Previdência e os impactos nos Municípios, PEC 006/2019 e PEC Paralela – Novas regras previdenciárias, O Vereador, os Servidores e a Nova Previdência Social – O que muda agora?”. Curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na Cidade de Maringá – PR, durante os dias 04, 05 e 06 de Dezembro/2019, valor da inscrição R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).

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Ato 076/2019 - 03/12/2019

Autoriza diárias para viagem à Cidade de Maringá - PR.

Ato 076/2019 - 03/12/2019 - Leia mais…

Ato 077/2019 - 03/12/2019

Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma, para participação no curso: “Reforma da Previdência e os impactos nos Municípios, PEC 006/2019 e PEC Paralela – Novas regras previdenciárias, O Vereador, os Servidores e a Nova Previdência Social – O que muda agora?”. Curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na Cidade de Maringá – PR, durante os dias 04, 05 e 06 de Dezembro/2019, valor da inscrição R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).

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Ato 078/2019 - 03/12/2019

Autoriza diárias para viagem à Cidade de Maringá - PR.

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Ato 079/2019 - 06/12/2019

Ratifica e Adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 015/2019, Processo Licitatório nº 027/2019 - Objeto: Aquisição de etiquetas para identificação do patrimônio da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.

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Ato 080/2019 - 10/12/2019

Ratifica e adjudica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 016/2019, Processo Licitatório nº 029/2019 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de 11 extintores PQS 04 KG ABC.

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Ato 082/2019 - 16/12/2019

Autoriza diárias para viagem a Cidade de Curitiba-PR.

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Ações do documento